domingo, 1 de março de 2015

Policiais militares esperam desde maio do ano passado por perícia de auxílio-invalidez


As regras de concessão do auxílio-invalidez para os policiais militares mudaram em maio do ano passado. Mas, mesmo nove meses depois da alteração, que deveria beneficiar a categoria, muitos PMs ainda não viram essa melhoria na prática. O benefício, no valor de R$ 3 mil mensais, era pago apenas para cadeirantes, mas foi ampliado para quem teve membros amputados ou adquiriu alguma incapacidade física ou mental permanente, que tenha tornado o policial incapaz para exercer qualquer trabalho. No entanto, muitos PMs ainda aguardam o chamado para fazer uma perícia médica.
— Dei entrada no pedido do auxílio em 6 de maio de 2014, assim que a lei mudou, mas, até hoje, aguardo a perícia. Damos o sangue pela corporação e somos tratados desse jeito — lamentou um sargento da PM, que preferiu não se identificar. 
Ele foi aposentado por invalidez em 2001, após levar dez tiros e ter que colocar uma prótese no lugar do fêmur esquerdo. Atualmente, o policial gasta, todos os meses, mais de mil reais em remédios e cerca de R$ 550 com o plano de saúde. 
— Tenho que recorrer a empréstimos — afirmou. 
A Polícia Militar informou que uma nova perícia médica é necessária, mesmo para quem já é reformado por invalidez, para averiguar se o aposentado se enquadra nos requisitos para a concessão do benefício. Ainda segundo a corporação, cerca de 150 pessoas estão na fila de espera da perícia. Após o exame, se for constatado que o PM tem direito ao auxílio, a Diretoria de Cadastros e Pagamentos faz o cadastro em até uma semana, e o pagamento é feito num prazo de 30 a 45 dias. A invalidez tem que ter sido causada por um acidente ou uma doença ligada diretamente ao trabalho do PM. 
Presidente da Associação de Reabilitação da Polícia Militar (ARPM), o cabo Walter Calixto de Oliveira sugere um mutirão para agilizar a realização das perícias médicas: — A procura aumentou muito (com a mudança na lei). É preciso reconhecer o valor desses homens que deram a sua contribuição. Vanderlei Ribeiro, presidente da Associação de Praças da PM e do Corpo de Bombeiros (Aspra) pretende discutir o tema numa reunião com o comando da corporação, após o carnaval.

Estado vai mudar pensão por morte

A pensão vitalícia está com os dias contados no Estado do Rio. O governo vai alterar as regras de concessão de benefício para jovens viúvas e viúvos do funcionalismo público. A partir de cálculo que terá como base as orientações do governo federal, hoje só teria direito à pensão pelo resto da vida ao perder o cônjuge quem tivesse 44 anos de idade ou mais. 
Ainda considerando as mudanças que ocorrerão no Regime Geral, (do INSS), e que também afetarão as novas pensões do Rioprevidência, quem tem menos de 44 anos de idade receberia o benefício por 3, 6, 9, 12 ou 15 anos. O tempo dependerá da expectativa de sobrevida, atualizada anualmente pelo IBGE. Para a pensionista ter direito à pensão por morte, o servidor deve ter contribuído, no mínimo, 24 meses ao órgão, além de dois anos de casamento ou união estável. Hoje, basta apenas uma contribuição. 
Para o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, as mudanças estão em linha com a nova dinâmica dos benefícios previdenciários no país. 

1. A partir de quando valerá a mudança na concessão de pensão por morte para os dependentes de todos os servidores estaduais? — Vai depender de quando a Assembleia Legislativa do Rio aprovar. O escopo do projeto está praticamente pronto, só estamos acertando detalhes. Vamos enviar para a Alerj ainda neste semestre. 

2. As alterações têm relação com a queda na arrecadação dos royalties de petróleo? — Não. Até porque as mudanças serão sentidas a médio e longo prazos e não terão impacto imediato. Nós já estávamos pensando nessa mudança. O que o governo federal anunciou no fim do ano passado, por meio da Medida Provisória 664, serviu para mostrar que estávamos no caminho certo. Na realidade, estamos adequando a nossa linha com uma nova realidade na concessão dos benefícios previdenciários no país. Pois é um sistema muito dinâmico. 

3. Então as pensões deixarão de ser vitalícias ? — Vamos alinhar o nosso texto com os principais pontos da Medida Provisória 664. Mas é importantíssimo deixar claro que somente as novas pensões serão modificadas. A nossa proposta é pagar os benefícios de acordo com a idade dos futuros beneficiários. É uma forma mais justa. A nossa ideia é também exigir os 24 meses de contribuição para o fundo e os dois anos de casamento ou união estável, para que haja concessão da pensão. Mas tudo dependerá da tramitação do projeto de lei na Alerj. 

4. O secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, disse que há um rombo de R$ 5 bilhões no Rioprevidência. Como garantir o pagamento das pensões? — Em primeiro lugar, quero destacar que não há hipótese de o estado deixar de pagar aposentados e pensionistas ou atrasar o pagamento. E esse déficit de R$5 bilhões é variável. Os royalties de petróleo e a participação especial têm destinação de 95% do volume para o Rioprevidência. Portanto, somos extremamente impactados pelo preço do valor do barril de petróleo. Para cada um dólar a mais ou a menos, isso tem um impacto estimado de R$ 90 milhões também para mais ou para menos. Com a redução do preço do barril, antes previsto no fim de 2014 a US$ 115 e atualmente está entre US$ 40 e US$ 50, somente por causa disso, temos um déficit de R$ 2,5 bilhões no orçamento. E para fechar a conta dos atuais R$ 5 bilhões a menos, são os R$ 2,3 bilhões de aporte previsto do Tesouro Estadual. Tudo de acordo com a lei orçamentária. 

5. E se o Tribunal de Justiça não aprovar o uso de R$ 11,7 bilhões dos R$ 16,84 bilhões do Fundo de Depósito Judicial? Há risco? — Jamais. O Tesouro Estadual sempre vai cobrir a diferença, como tem sido feito, caso as receitas não cubram as despesas. 

6. Quais são as receitas do fundo e o valor da folha? — A folha mensal de aposentadoria e pensão é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. As principais receitas são os royalties e as contribuições previdenciárias. Além de alienações dos imóveis, receitas de compensação previdenciária e do Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social).

APROPRIAÇÃO INDÉBITA: Pezão desconta todos os meses o empréstimo consignado do servidor e não repassa aos respectivos bancos.



sábado, 28 de fevereiro de 2015

Alô Beltrame! Precisamos identificar e prender o vagabundo que produziu o vídeo

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Uma péssima notícia para PMs e BMs ativos e aposentados


Os 95 mil policiais e bombeiros militares ativos e aposentados do Estado do Rio terão desconto de 11% para o Rioprevidência sobre a Gratificação de Regime Especial de Trabalho (Gret). O valor do débito adicional será de R$ 70 a R$ 350, conforme a remuneração do servidor. O novo desconto tem validade já a partir deste mês, com a folha de pagamento que será creditada no dia 2 de março para inativos e dia 3 para os ativos. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag), a contribuição vai representar gasto adicional de R$13,8 milhões por mês para esse grupo de militares, sendo R$9,8 milhões para os ativos e R$ 4 milhões para os inativos. O montante será destinado ao Rioprevidência. Já o Tesouro Estadual vai arcar com R$ 19,6 milhões a mais por mês. O valor é referente à contribuição patronal de 22% sobre a contrapartida dos PMs e bombeiros militares ativos. Em nota, a Seplag explicou que a medida foi tomada devido à obrigatoriedade jurídica da incidência de contribuição nesta gratificação, por sua natureza remuneratória. E também seguiu orientação da Procuradoria Geral do Estado, já que todos os 95 mil servidores levavam a Gret para a aposentadoria, sem contribuir para o Rioprevidência. Não haverá cobrança de retroativos. 
Vale lembrar também que os militares aposentados só vão contribuir com os 11% para a Gret no total que exceder o teto do INSS (R$ 4.663,75). Os pensionistas estão de fora dessa nova obrigatoriedade, uma vez que o valor que excede o teto do INSS já tem desconto para o Rioprevidência, também de 11%. Presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Ribeiro afirmou que vai ingressar com ação na Justiça para impedir a nova contribuição.“Não achamos justo ter nova redução salarial, uma vez que a nossa remuneração já é baixa. Vamos saber como virão os descontos e entrar na Justiça”, diz.

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quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Mulher com problemas mentais tenta esfaquear policiais durante operação na Cidade de Deus

Pezão não tem mais dinheiro para pagar os aposentados e pensionista do Estado.


Com os cofres do estado vazios, o governador Luiz Fernando Pezão, do PMDB, aposta todas as suas fichas em convênio com o Judiciário para pagar a folha de pagamento dos 260 mil inativos e pensionistas do Rio Previdência e arcar com custos de precatórios — ações perdidas pelo Executivo na Justiça. Para impedir o colapso das finanças, ele apresentou projeto aos desembargadores do Órgão Especial para usar pelo menos R$ 11,7 bilhões dos R$ 16,84 bilhões do Fundo de Depósito Judicial. O valor garante o pagamento de ações judiciais, como a coluna ‘Justiça e Cidadania’ publicou com exclusividade na terça-feira. 
A decisão da Corte sobre o pedido de empréstimo será votada pelos 25 desembargadores mais antigos do tribunal dia 9 de março. A recomposição dos valores seria feita pelo estado, a partir de 2019. Segundo o secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, o rombo no Rio Previdência é estimado em R$ 5 bilhões. “Fizemos um estudo nos últimos dez anos e percebemos que a verba do fundo só aumenta. Ainda deixaríamos mais de R$ 5 bilhões. Não há o menor risco de o ganhador de uma ação não receber”, afirmou.
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FALSO POLICIAL É PRESO EM ITAIPUAÇU


Policiais do 12°BPM de Itaipuaçu prenderam Carlos Augusto dos Santos Pires, o Azul, 43 anos, nesta quarta-feira. Ele se fazia passar por sargento da PM. 
Leia a reportagem completa: Lei Seca Maricá

Policial militar é baleado em tentativa de assalto na Vila Valqueire


O soldado Rômulo José Freitas de Oliveira foi baleado na noite desta quarta-feira (25) durante uma tentativa de assalto em uma farmácia na Vila Valqueire. De acordo com o 9º BPM (Rocha Miranda), ele foi socorrido e levado ao Hospital Estadual Carlos Chagas. A tentativa de assalto ocorreu, segundo a PM, por volta das 22h em uma farmácia localizada na Praça Saiqui.


quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015

PM morre atropelado ao fugir de bandidos na Linha Vermelha


O soldado morreu por volta das 20h30m desta terça-feira, ao fugir de um assalto. Segundo informações da 59ª DP (Duque de Caxias), ele abandonou a moto que pilotava e atravessou as pistas da Linha Vermelha quando foi atingido por dois veículos, na pista sentido Centro. Sérgio ainda foi levado por uma ambulância do Corpo de Bombeiros para o Hospital municipal Moacyr do Carmo, em Duque de Caxias, mas não resistiu aos ferimentos. O policial era lotado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Coroa/Fallet/Fogueteiro. O corpo do PM foi levado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Duque de Caxias. 
O enterro será no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap.