terça-feira, 29 de maio de 2012

Ação do MP prende em flagrante Coronel da PM por estelionato em Friburgo

Site do MPRJ

Uma ação liderada pela Promotoria de Investigação Penal de Nova Friburgo - Região Serrana Fluminense - em parceria com agentes da 151ª Delegacia de Polícia, do 11º Batalhão de Polícia Militar e do Grupo de Apoio às Promotorias (GAP) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) prendeu o Coronel PM Gilberto Fernando de Chagas, e outros dois homens, pela prática de estelionato. A pedido do MPRJ, a prisão de Chagas foi convertida em preventiva.
Chagas, com a ajuda dos comparsas, enviava aos moradores da cidade cartas convocando-os a comparecer à Sociedade Esportiva Friburguense, para se inscrever no "Programa de Qualificação Profissional".
"O mecanismo utilizado pelo Coronel, para acionar os moradores, foi um 'comunicado oficial', contemplando o endereço, levando os destinatários a crerem se tratar de convite oriundo da própria administração pública, o que lhes proporcionaria vantagem e obtenção de emprego e renda", informou o Promotor de Justiça Giuliano Seta.
Para dar credibilidade à farsa, o grupo também usou a expressão "Programa Gera Mais Emprego", para induzir os leitores ao erro. Assim, levaram as pessoas que receberam as cartas a pensarem que se tratava de um programa de incentivo estatal. As cartas também faziam referências ao "Fundo de Amparo ao Trabalho", expressão similar ao "Fundo de Amparo ao Trabalhador", previsto pela Lei n° 7998/90.
De acordo com o Promotor de Justiça Giuliano Seta, a correspondência ressaltava a importância dos interessados comparecem ao local de inscrição, portando identidade e CPF, além do comprovante de residência.
"Nossa preocupação é que os dados fornecidos pelas vítimas pudessem ser usados de forma irregular, como na obtenção de empréstimos consignados", afirmou o Promotor.
Segundo a convocação, os cursos seriam ministrados em Santa Cruz/RJ, e o candidato receberia o valor mensal que podia variar de R$ 30 a R$ 99, de acordo com o curso. O suposto Programa Qualificador oferecia cursos nas áreas de petróleo e gás, operador de telemarketing, operador de caixa, web designer, designer gráfico, programador, dentre outros. O valor da inscrição e das mensalidades, sem prazo para o pagamento da última parcela, era de R$ 69,90.

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