quinta-feira, 24 de maio de 2012

Polícia Militar diz que estado vai demolir QG para vender imóvel

O comandante geral da PM, coronel Erir Costa Filho, também voltou a afirmar, através de sua assessoria de imprensa, que a venda do QG da corporação está em negociação porque a PM precisa de recursos para sua modernização. Segundo ele a venda do prédio vai angariar recursos para a instituição. O comandante da PM, através da assessoria, acrescentou ainda que a capela é sustentada pela PM mas não faz parte da instituição.
 
Qualquer cidadão pode pedir tombamento
De acordo com um nota da prefeitura, o artigo 216 da Constituição Federal estabelece que “o ato de tombamento de um bem pelo poder público municipal é da competência do prefeito, mas todo cidadão tem direito a requerer o estudo de tombamento de um bem. O cidadão poderá abrir um processo no protocolo do CASS (Centro Administrativo São Sebastião)”. Na petição deverão constar “as razões do pleito, bem como levantamento fotográfico do imóvel e do seu entorno”.
O Quartel-General da PM não é um imóvel tombado, mas desde que começaram as especulações para a venda da área, houve reações contrárias ao projeto, alegando que o QG possui valor histórico. Em 2008, a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Rio de Janeiro (Ame-RJ) encaminhou para a Câmara do Rio uma proposta de preservação de todo o imóvel. A partir da iniciativa, um projeto de lei apresentado pelo vereador Carlo Caiado (DEM) tramita na Casa.
Este ano, foi apresentado na Assembleia Legislativa um outro projeto de lei, de autoria do deputado Paulo Ramos (PDT), que também pede o tombamento da sede da PM. Na justificativa, o parlamentar cita que “em 10 de julho de 1865, partiram do quartel — à época conhecido como Barbonos da Corte — 510 oficiais e praças para lutar na guerra do Paraguai, sob a denominação de 31 Corpo de Voluntários da Pátria”. Outro elemento histórico citado foi o fato de o local ter sediado o Corpo de Guardas Permanentes, que era comandado pelo Duque de Caxias, no período de 1832 a 1839. Na terça-feira, Paulo Ramos informou que vai encaminhar para votação, em regime de urgência, o projeto de lei.

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Um comentário:

  1. Pode demolir,pois só serve para alimentar Coroneis e outros inuteis.

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