JB
A onda de assassinatos de policiais em São Paulo motivou a senadora
Ana Amélia (PP-RS) a apresentar emenda ao projeto de reforma do Código
Penal em tramitação no Senado.
A proposta aumenta em um terço a
pena de homicídio (artigo 121 do CP) em que a vítima seja policial, mas
também juiz, membro do Ministério Público (procurador, promotor) ou
qualquer outro “funcionário da segurança pública que atue em
perseguição, mesmo que fora de serviço”.
Justificação
Na
justificação da emenda a senadora assinala que pelo menos 220 policiais
militares e civis foram mortos este ano em todo o país, dos quais 80%
estavam de folga. Por outro lado, de acordo com a Associação dos
Magistrados Brasileiros (AMB), até julho último, cerca de 400 juízes
receberam ameaças de todos os tipos, inclusive de morte.
Pena mínima
O
homicídio qualificado é punido, atualmente, com pena de reclusão de 12 a
30 anos. Se a emenda for incorporada ao novo código, mesmo um réu
primário que tenha matado policial, juiz, promotor ou procurador já fica
com pena mínima de 16 anos.
Já era hora disso acontecer, pois falaram em fazer isso há anos e não faziam nada!
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