domingo, 2 de março de 2014

Pms invadem delegacia no Acre e resgatam sargento preso

Um sargento da Polícia Militar do Acre foi preso por um delegado da Polícia Civil, na noite deste sábado (1), por falso testemunho e desobediência, em Rio Branco. Para realizar o resgate do policial preso, ao menos 50 homens da PM e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fortemente armados invadiram a Delegacia de Flagrantes (Defla) causando confusão no local.
De acordo com o delegado da Polícia Civil, Leonardo Santa Bárbara, tudo começou quando um condutor sofreu um acidente de carro por volta das 15h30. Após receber atendimento médico, ele foi conduzido à delegacia por dirigir embriagado. O boletim de ocorrência foi registrado somente às 19h50. O sargento, que registrou a ocorrência, contou ao delegado que o conduzido foi oportunizado a fazer o bafômetro, mas se recusou a fazer o teste.
"Eu perguntei ao sargento se ele teria o equipamento para realizar o teste e ele disse que sim. Então determinei que ele fizesse o bafômetro no conduzido naquele momento. O sargento disse que não iria fazer. Eu pedi para constarem no livro a recusa do policial em atender ao meu pedido e passei a fazer o procedimento do flagrante. Como autoridade policial, estava questionando sobre o ocorrido, ele se recusou e disse que não iria assinar. Então dei voz de prisão", conta o delegado, que não especificou qual ação do PM preso caracterizou o crime de falso testemunho.
Ao tomarem conhecimento do caso, policiais militares invadiram a delegacia. O tenente-coronel Márcio Alves, comandante da Companhia Estadual de Trânsito, foi apontado como o responsável pela invasão e resgate do PM preso. Imagens gravadas pelos próprios policiais mostram agressões e chutes no momento do resgate.

26 comentários:

  1. Os pms fizeram o correto,vejam a briga da rodoviária federal com a civil,o TRF deu ganho à prf,quem tem que levar ao iml é a civil,já com a polícia militar,que é submissa(com exceção) do Acre,a civil quer montar em cima.

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  2. Por isso que eu tenho raiva desses bandos de filhas da puta, esses são os verdadeiros bandidos que acham que tao acima da lei tem que morre tudo

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    1. Sai daí filho de polícia.

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  3. Senhor proprietário do BLOG... Será que poderia atender ao nosso pedido feito "in box" no seu facebook???
    Ao menos nos dar um posicionamento a respeito!
    Somos policiais militares e pais de família como você...
    Obrigado!

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  4. pm covarde do rio de janeiro aprendam como se faz.

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    1. aqui no rio não tem policial covarde não seu prego!

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  5. 'Ele colocou a arma na minha cara', diz PM preso por delegado no AA Delegacia de Flagrante (Defla) foi o cenário da confusão do último sábado (1) entre o delegado de Polícia Civil, Leonardo Santa Bárbara e o sargento Wendel da Silva, policial de trânsito da Polícia Militar. Depois de se negar a aplicar o teste de bafômetro em um motoqueiro autuado durante um acidente de trânsito, o sargento recebeu voz de prisão e foi acusado de desobediência e falso testemunho. Ao saber do ocorrido, ao menos 50 homens da PM e do Batalhão de Operações Especiais (Bope) fortemente armados invadiram a delegacia para resgatar o policial preso causando tumulto no local.

    http://www.cbnfoz.com.br/editorial/brasil/acre/03032014-100401-ele-colocou-a-arma-na-minha-cara-diz-pm-preso-por-delegado-no-ac

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    1. A PM TEM QUE FAZER É ASSIM MESMO

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  6. estar de parabens a PM do Acre, a policia do maranhão tem muito o que aprender ainda, aqui policia civil mete até o dedo e ninguem fala nada, os pms daqui são cordeirinho, cordeirinho!!!

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  7. Isso foi um ocorrido lamentável, um Delegado despreparado que parece não ler as leis e passar a usar a lei da força e não a força da lei. O tempo dos Bárbaros já passou meu amigo, vc deve reconhecer que errou, volte pora a faculdade, se é que bem passou por lá pelo menos colando, aqui no acre não é lugar para Ctrll+C... Ctrl+V, Se liga...use a razão, seja equilibrado. Vc tem é sorte de pegar um PM calmo como esse SGT é, eu o conheço há anos, um profissional competente até para te dar uma lição de CIDADANIA....

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  8. Obrigado Altino.
    Um Abraço!

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  9. Invadem delegacia, escolas, faculdades, bombeiros, casas, vagões de mulheres. Até quando vai durar essa bagunça?

    Um absurdo. Cena de um Estado falido. Que segurança isso passa para a sociedade? Enquanto PMs e PCs ficam se pegando, a bandidagem só vai se unindo.

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    1. Mas com disposição para bater de frente e esculhambar um delegado de merda e sua equipe cocô.

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  11. Dirigir bêbado é crime?

    Depende da forma como o bêbado dirigia. Se dirigia corretamente, sem colocar em risco concreto a segurança viária, pratica a infração administrativa do art. 165. Se dirige de forma anormal, imprudente, pratica o crime do art. 306. Não se fazendo essa diferenciação confunde-se a infração administrativa com o crime e é isso que foi feito pelo STF.

    CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO

    CAPÍTULO XV - DAS INFRAÇÕES
    (...)
    Art. 165. Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008) Infração - gravíssima; (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)

    Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)

    Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação. (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)

    Parágrafo único. A embriaguez também poderá ser apurada na forma do art. 277.

    CAPÍTULO XIX - DOS CRIMES DE TRÂNSITO
    (...)
    Art. 306. Conduzir veículo automotor, na via pública, estando com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou sob a influência de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: (Redação dada pela Lei nº 11.705, de 2008)

    Penas - detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.

    Parágrafo único. O Poder Executivo federal estipulará a equivalência entre distintos testes de alcoolemia, para efeito de caracterização do crime tipificado neste artigo. (Incluído pela Lei nº 11.705, de 2008)


    A primeira Lei Seca, de 2008, alterou o Código de Trânsito Brasileiro para permitir penalidades e medidas administrativas ao condutor que se recusar a fazer testes, exames clínicos ou perícias para comprovar embriaguez ao volante. A norma foi mantida mesmo com as alterações da nova Lei Seca, de 2012.

    Para o Ministério Público, a regra deve ser derrubada porque é inconstitucional. “Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”.


    Mesmo com as novas regras, concentrações pequenas de álcool só podem ser checadas por testes mais específicos, como bafômetro e exame de sangue, justamente os métodos de autoincriminação que a procuradora considera ilegais.

    Ao me ver pela situação exposta pelo Delegado, ele errou no sentido de obrigar a fazer algo sem respaldo na Lei:


    Constrangimento ilegal

    Art. 146 - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, ou depois de lhe haver reduzido, por qualquer outro meio, a capacidade de resistência, a não fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda:

    Pena – detenção, de três meses a um ano, ou multa.

    Aumento de pena

    § 1º – As penas aplicam-se cumulativamente e em dobro, quando, para a execução do crime, se reúnem mais de três pessoas, ou há emprego de armas.

    “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (CF, art. 5º, II)

    Trata-se de delito subsidiário, constituindo-se elemento de vários tipos penais.

    “Não se permite ao Estado compelir os cidadãos a contribuir para a produção de provas que os prejudiquem”.

    Uma ocorrência simples que mais uma vez se torna irreverente, pelo caso de uma autoridade esquecer de usar e meio jurídico e passar para a confronta de Instituição. Era só o Del Pol. oficializar para um exame Toxicológico e Etílico, que a prova viria em suas mãos, sem danos e desconcertos para ambas as partes. Mas infelizmente, ele achou que dando uma Ordem a funcionário Público (PM) ele seria atendido sem as devidas formalidades legais.

    OBS: não sabemos ao certo o que se deu nesta ocorrência, mas, pelo visto exposto o PM em nada errou, faltou um pouco de experiência talvez, mas, sem consequências finais como se deu !

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  12. Ouvi no final da gravação: - vamos matar eles, vamos,,,,,será que me enganei???

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  13. Delegado cometeu abuso de autoridade. A Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) está de PARABÉNS! "O delegado não tem autoridade para colocar nenhum Policial Militar no xadrez" (capitão Deusdete Rosas).

    De acordo com o capitão Deusdete Rosas, da PM, o sargento James Wendel Caetano da Silva prendeu um homem por embriaguez ao volante e o levou até a delegacia para o registro do flagrante. "O rapaz foi atendido pelo Samu e trazido para a delegacia, mas ele se negou a fazer o bafômetro. Mesmo assim, o sargento constatou que ele estava embriagado. O delegado ouviu tudo, mas colocou no flagrante coisas que o sargento não falou e ele se recusou a assinar. Ele então apontou a arma para o sargento e queria colocar o policial fardado na cela com outros civis", contou o capitão.

    O delegado cometeu alguns absurdos, a primeira delas era dar voz de prisão por falso testemunho pelo simples fato do graduado ter se recusado a assinar uma coisa que ele não concordou, ou seja, palavras que não foram ditas por ele. Se houvesse alguma transgressão, no máximo seria um Termo Circunstancia de Ocorrência (TCO), o que não daria motivo para uma prisão. A segunda é que ele queria levar o militar para ficar preso em uma cela comum, na companhia de presos comuns, desrespeitando lei federal que determina prisão em um quartel.

    Foi corretíssima a conduta do oficial da Polícia Militar que foi até a delegacia resgatar o sargento. A atitude de tirar o militar da delegacia está amparada na legislação, já a atitude irresponsável do delegado Leonardo Santa Bárbara, que prestou um desserviço para a sociedade, deve ser punida com rigor pela Corregedoria da Polícia Civil.

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    1. Com a devida"VENIA" nobre Capitão,mas em minha humilde opinião,o crime cometido pelo Sr. Delegado contra o policial militar,configura constrangimento ilegal em sua modalidade tentada e não abuso de autoridade, embora necessite de uma análise mais profunda,pois desconheço a dinâmica dos fatos e não sabemos o que ocorreu concretamente.Mas tendo como parâmetro as declarações do militar e da autoridade policial,na verdade o que existe no caso em tela,é um conflito aparente de normas,o que num primeiro momento nos leva a crer que pelo princípio da especialidade("LEX SPECIALIS DERROGAT GENERALIS"),a autoridade em questão teria cometido em tese, o crime tipificado na legislação penal extravagante,entretanto houve emprego de grave ameaça por parte do policial civil, e de acordo com a narrativa do sargento,o Delegado "apontou a arma para sua cara"portanto tal conduta se almolda perfeitamente ao crime tipificado no artigo 146 em sua forma tentada,uma vez que no crime de abuso de autoridade,inexiste emprego de violência ou grave ameaça fazendo com que tenhamos de nos reportar ao Código Penal.Saudações aos nossos irmãos da Polícia Militar do Estado do Acre.

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  14. Os PMs arriscam suas vidas para proteger a sociedade, mas suas famílias passam necessidades. O Governo do Estado do Rio de Janeiro precisa conceder mais 36,228% de reajuste salarial para a PMERJ e o CBMERJ em 2014, para ficar em dia com suas obrigações, pois concedeu apenas 11,18%.

    O salário líquido de um Soldado da PMERJ é de R$ 2.123,26 (dois mil, cento e vinte e três reais e vinte e seis centavos), valor insuficiente para suprir as NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS dos Policiais Militares, previstas no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Salário Mínimo Necessário divulgado pelo D.I.E.E.S.E. em Abril de 2013 foi estimado em R$ 2.892,47 (dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos).

    A defasagem do salário do SD PM ou BM no RJ está em R$ 769,21, ou seja, é necessário conceder um novo reajuste, de 36,228%, para que a família do PM não passe necessidades. Um Estado que possui a 2ª MAIOR ARRECADAÇÃO de impostos do país não pode pagar tão mal! Como vamos sediar a COPA DO MUNDO de 2014 e os JOGOS OLÍMPICOS de 2016 se não conseguimos nem pagar um SALÁRIO DIGNO aos funcionários públicos que prestam SERVIÇOS ESSENCIAIS à população (Bombeiros e Policiais Militares)??? A solicitação visa apenas atender o que está previsto na Carta Magna!

    "Como uma sociedade vai garantir a paz, a segurança pública e a justiça criminal com policiais envolvidos em jornadas estressantes e perigosas em ambientes com armas de guerra e poder financeiro corruptor, sem poder conviver com a famílias os momentos de folga e lazer, necessários à sua saúde mental, boas condições técnicas e acertadas decisões de inopino?

    A saúde emocional, psíquica, física e financeira dos policiais brasileiros deveria ser prioridade na atenção dos poderes governantes e da sociedade, já que são estes homens e mulheres que fazem a primeira linha de defesa contra o crime e contra a violência na garantia de direitos."

    BENGOCHEA

    O GOVERNO FEDERAL DEVERIA CRIAR O PISO NACIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO VALOR DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) MENSAIS, POIS OS POLICIAIS PRECISAM RECEBER UM SALÁRIO COMPATÍVEL COM A RESPONSABILIDADE E A IMPORTÂNCIA DAS FUNÇÕES QUE EXERCEM. SÓ ASSIM OS GOVERNOS ESTADUAIS OFERECERÃO QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS. A SEGURANÇA PÚBLICA É UM SERVIÇO ESSENCIAL!

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  15. Nesta foi mal o neófito delegado. Muito mal. Ele vai ter de enfrentar um pesado processo por ter praticado crime de abuso de autoridade e constrangimento ilegal contra o sargento - Lei Fed. 4898. Acrescido de outro processo por indenização por danos morais e materiais. Ele pode começar a rezar e tentar contratar o melhor advogado do Acre, coisa que acho pouco provável que consiga, haja vista que não ele não goza de boa reputação junto aos seus advogados, pois a coisa tá preta para o seu lado neófito delegado trapalhão e folgado. Nesta vc dançou. Foi com muita cede ao pote e deu no que deu. Agora saia dessa. Que este fato lamentável sirva de exemplo para os outros estados onde, Tb, está infestado de maus delegados do tipo maurinho/patricinha que se julgam Deus. Vale, Tb, para os outros órgãos onde parte dos seus membros procedem da mesma forma. As vezes até com mais arrogância e truculência. Fiquem espertos mauricinhos/patricinhas. O gigante está começando a despertar. Cuidado!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  16. Por isso que sou da Civil!!! Na hora da merda, empurra pro mike que tem dom de segurar...

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  17. Isso e uma vergonha!!! Deveriam ser unidos pra combater o crime isso sim.

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  18. Vergonha dessa PM. Se ocorresse metade que esse sgt falou, ele poderia processar o delegado e o estado e ganhar milhões. Na verdade o sgt confunde as coisas. Ele não é sgt, ele está sgt. Dentro da delegacia quem manda é o delegado. Depois, o delegado poderia ser demitido através de um processo administrativo. Bastavam 4 pms testemunhando o ocorrido. Agora, invadir Delegacia perdeu a razão. Se o Estado do Acre for minimamente sério, 50% dos invasores serão demitidos. Não existe um grupo de PM's entrarem em uma Delegacia, na qual está um sgt detido junto à um OFICIAL, aguardando uma viatura pra levar o sgt ao batalhão, e retirá-lo de lá. É demissão geral pra aprender a trabalhar, bando de incompetentes, idiotas, despreparados, analfabetos e retrógrados. Estado atrasado esse ACRE. É azedo mesmo!!! Vê se isso vai acontecer no Sul, Sudeste e Nordeste. Povo atrasado.

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  19. PARABÉNS A PM DO ACRE QUE DIANTE DE UMA INJUSTIÇA, TOMOU A DEVIDA DECISÃO.

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  20. Parabéns a PM do ACRE, agressão injusta, legitima defesa neles, os pcs acham que são superiores as PMS, nunca serão.

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  21. Agiu corretamente a PM, demissão ao bobão delegado.

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