segunda-feira, 12 de maio de 2014

Policiais e bombeiros podem ser liberados para vender férias e licenças

Policiais civis, militares e bombeiros poderão ter mais uma possibilidade de reforçar o orçamento por meio da venda de férias e licenças. A ideia já foi apresentada a setores do governo do estado, que veem com simpatia a proposta. Seria uma maneira de compensar esses servidores, especialmente os que não conseguem descansar em virtude da necessidade de efetivo, algo frequente nas polícias e nos Bombeiros.
Mas, como a novidade traria despesas ao estado, seria necessário o Poder Executivo enviar à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) um projeto de lei nesse sentido. A venda de férias e licenças foi alvo de duas indicações legislativas na Alerj, todas aprovadas. A indicação legislativa é uma sugestão dos deputados para que o Executivo elabore um projeto de lei sobre o tema em discussão.
A Secretaria de Segurança foi consultada a respeito da possibilidade. Um parecer da assessoria jurídica da pasta considera a proposta “legítima” e sugere o encaminhamento à Casa Civil, que informou ainda não ter recebido este processo.
Os PMs e os bombeiros têm seis meses de licença a cada dez anos de serviço. Na Polícia Civil, a licença é de três meses a cada cinco anos. A cada mês vendido, o servidor ganharia um mês de salário.
Em alguns casos, a dificuldade de tirar férias e licenças leva policiais e bombeiros a recorrer à Justiça. Eles entram com ações nos tribunais pedindo uma indenização pelos períodos de descanso não gozados durante a carreira, o que poderá ser evitado se o estado liberar a venda.
— O objetivo é criar uma alternativa para essa situação, indenizando os servidores — afirmou o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP), autor das indicações legislativas que sugerem ao governo do estado permitir que policiais e bombeiros vendam licenças e férias.

23 comentários:

  1. O policial tem de ser muito bobo de aceitar este absurdo, pois tenho certeza que vao querer pagar um valor bem abaixo de seu salario 'qundo o pm entra de feria ele tem direito de receber alem do salario 1/3 de ferias nao se deixem enganar , o policial tem de ver que a necessidade e do governo e negociar um valor a mais do que ganha,pois ja somos obrigados por desmandos dos coroneis a escalas absurdas e sequer vemos nossos filhos crecer

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  2. NÃO SE VENDAM DE NOVO!!!12 de maio de 2014 10:56

    ALÉM DO PM DEIXAR DE DESCANSAR VENDENDO A SUA FOLGA, AGORA VAI VENDER TAMBÉM AS SUAS FÉRIAS E SUA MERECIDA LE. ESSA SERÁ MAIS UMA MANEIRA DO GOVERNO NÃO DAR AUMENTO E DEIXAR OS INATIVOS E PENSIONISTAS DE FORA. ISSO MOSTRA QUE DINHEIRO TEM, POIS PARA PAGAR UMA LE NÃO GOZADA, O VALOR SERIA 6 VEZES O SALÁRIO BRUTO. VAI VENDO!

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  3. SOU DA ATIVA E NÃO ABRO MÃO DE TIRAR AS MINHAS FÉRIAS E DE GOZAR A MINHA LICENÇA ESPECIAL. O QUE A TROPA PRECISA É DE AUMENTO. ISSO É MAIS UMA ENROLAÇÃO EM PERÍODO ELITORAL.

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  4. conheço colegas que se aposentaram e entraram na justiça por não terem tirado licença prêmio,eles receberam o salário que ganham bruto,ou seja,um subten recebe bruto em média R$6.300,00,total R$37.800,00

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  5. Em SP JÁ EXISTE ESSA LEI, EXEMPLO 6MESES DE LICENÇA EQUIVALE 24MIL REAIS COM O SALÁRIO DE 4000MIL, FÉRIAS NÃO VALE A PENA.

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  6. pro inferno deputato bolsonaro, em vez de trabalhar para termos nossa tão sonhada escala de 24x72 que até motorista de ambulância tem vai querer dar mais serviço pra gente, acabou de perder meu voto, são todos iguais mesmo, ele ta tranquilo né deve ir na alerj uma vez na semana se for, nunca venderei minha licença por nada, é a unica coisa que tem de boa nessa merda de pmerj.
    perdeu meu voto e de toda minha familia.
    1° sgt 79000.

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    1. Pelo amor de Deus! Kd o aumento? Kd a queda do interstício? Kd a escala? Vamos ficar a mercê dessa ditadura corrupta? Todas as PMs do Brasil estão tendo aumento! A Polícia que mais trabalha no planeta vai ficar nessa miséria? Tenho orgulho de ser Policial, tudo que conquistei na minha vida devo a PMERJ, mais com muito sacrifício! Por favor Papai do céu! Olhe para seus massacrados soldados! CB 79 Milhão.

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  7. Acho legal, por não ser obrigatório. Quem sabe da sua vida é cada um e qq colega num momento de necessidade poderá usufruir de uma conquista como essa.
    Há muito papinho radical aqui, parecem q está brincando de carniça..."eu dou todo mundo dá, não dou ninguém dá!"...viadagem du caraí.
    Porra, caso seja aprovado é só não vender, mas estes q fazem comentários radicais são os mais fundidos, portanto primeiros à vender!

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    1. é por causa de pensamentos como o seu que continuaremos escravos sempre, tenho minha vida, minha liberdade que já é pouca para estar com minha família, bem melhor que ficar se matando com RAS e vendendo férias pra tratar de puta.

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  8. Melhor do que ficar pegando dinheiro emprestado,recebe integralmente os seis meses de uma vez, vale a pena!

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    1. Com certeza a sua visão em particular é válida !! mas, como a Liberdade de Expressão nos faculta a pensar e expor em individualidade, acredito eu que o cidadão brasileiro em função da CF no que diz;( Art. 5º II - ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei ), será prejudicada pelo fato de não haver uma concordância político administrativa no teor da ideia de PERMITIR QUE MILITARES ESTADUAIS POSSAM VENDER LICENÇAS E FÉRIAS, uma vez que o Direito de Gozo das referidas licenças e férias dos servidores, estariam a mercê das vontades de seus Gestores, aumentando ainda mais as inúmeras arbitrariedades que ao longo dos anos se veem sendo feito. Agora em princípio, deviam então apaziguar primeiro esses direitos individuais de gozo dos tais benefícios, para que depois possam sugerir tais "Alternativas", senão, haverá a compreensão de que SERÁ UMA OBRIGATORIEDADE a mesma sem o princípio do direito jurídico !

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  9. Eu não abro mão da minha, uma vez que já protocolei o pedido de início de LE ! E mesmo assim, esse valor acima está muito fora da realidade, quem tiver interesse, só na justiça !!!. Admiro o Dep. Flávio Bolsonaro, não ter atentado para os devidos direitos do servidor militar, uma vez que, haverá ainda mais coação no regime administrativo, em função da Discricionaridade dos Comandantes e Chefes e Diretores, os quais menosprezam direitos estatutários e constitucionais dos referidos servidores, sob a ótica do Regulamento Disciplinar. Ao meu entendimento, isso fará a obrigatoriedade de TER QUE VENDER, em contra partida de QUERER VENDER...! Pois ambos os verbos são diferentes no sentido jurídico e administrativo !

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  10. FALOU TUDO AMIGO, INFELIZMENTE AINDA TEM ALGUNS SONHADORES QUE ACREDITAM QUE ALGUEM FARÁ ALGO DE BOM PRA NÓS, SE JÁ ERA DIFICIL TIRAR LE AGORA SERÁ IMPOSSIVEL

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  11. temos que brigar é por melhor salario e não por migalhas, policial tem que pensar mais e agir menos!!!!!

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  12. Temos que brigar por 50% a mais de aumento salarial, pq todos os outros estados estão ganhando um aumento bom e o RJ que é a segunda maior arrecadação do BRASIL tem o segundo ou terceiro pior salario do PAIS, O GIGANTE TEM QUE ACORDAR ou vamos vender férias, le e na aposentadoria se ela chegar vamos gastar todo o nosso pagamento em remédio por falta de saúde adquerida por falta de descanso, pensem bem!!!!!!!!

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  13. EU QUERO AUMENTO!!!!!!!!!!!!!13 de maio de 2014 00:38

    DESSA FORMA O PM VAI MORAR DE VEZ NO BATALHÃO, NÃO VAI VER NEM OS FILHOS CRESCEREM!!!!!!!!!

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    1. Assim é que é bom,poliça com folga faz merda!

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  14. é um absurdo o que estão querendo fazer com a tropa da pm e bm,rapaz que democracia é essa que vivemos,vai chegar tempo que a venda vai ser compulsoria, voçe quer tirar ferias mas não vai poder,já vai esta vendida eu não vendo,é o momento que temos para sair com a familia sem pensar no dia senguinte neste maldito RAS (obrigatorio),chegamos ao cumulo do absurdo...

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  15. NÃO PODEMOS ESQUECER QUE A FAMÍLIA BOLSONARO É NOSSA ALIADA E TENTA NOS AJUDAR MESMO INDO CONTRA TODA PRESSÃO DA MÍDIA E DOS FAMIGERADOS DIREITOS HUMANOS, PODE NÃO SER O IDEAL MÁS PARA QUEM ESTÁ PRECISANDO PODE SER UMA LUS NO FIM DO TÚNEL. BEM MELHOR QUE PEGAR EMPRÉSTIMO.

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    1. Com certeza que a família Bolsonaro não comunga com atos obscuros e de ilegalidades e bem sabemos que suas ações, sempre foram de relevantes agrados, não só pelos Militares Estaduais, mas também pela sociedade deste Estado ! Mas, não estamos falando de má IDEIA do Dep. nessa proposta, estamos falando sobre a individualidade de Direito de cada servidor, que poderá, digo.....! PODERÁ, ser surpreendido por atitudes já conhecidas pelos Atos administrativos de cada Gestor, em função de seus Dispositivos Legais que são o Ato Discricionário. Nisso, como fora dito acima, deveria prevalecer em sumo o DIREITO de gozo de férias e LE a todos, e a Individualidade de OPÇÃO, seria só um benefício e não uma Lei específica. Caso contrário o argumento de um servidor que lhe agrade em vender a sua LE ou férias, contemplaria aos que não desejam, em uma OBRIGATORIEDADE, pelas inobservâncias e atos de tamanha insensatez de seus Gestores.
      Ressalta-se que aos interessados em vender tais direitos, realmente seria uma boa ideia para poder cobrir suas dificuldades financeiras, mas, que os valores sejam verdadeiros e com estudo aprofundado quanto a Lei de remuneração.

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  16. Vcs não estão sacando uma coisa, alguns chefes vão se sentir no direito de nos obrigar a vender, sei q não será obrigat´rio,mas se vcs pegarem um chefe FDP , esse vai nos coagir a vender ... Falo por experiencia própria, tive um chefe, Cel q fazia coisas absurdas !!!! E quem não atendia aos seus caprichos, era transferido para as cucuias....

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  17. A PM é estadual, não devemos nos amedrontar com punição geográfica, devemos lutar contra isso, mas não podemos mostrar fraqueza, pois é na nossa fraqueza que os oficiais arbitrários se fortalecem. Hoje muitos praças não conseguem tirar L.E. por deficiência de efetivo então supriria uma demanda e ao mesmo tempo diminuiria uma fila que não tem fim para tirar essa licença. É claro que temos que ter direito a liberdade de escolha, mas nós somos responsáveis por defender os nossos direitos pois quando não o fazemos perdemos esse direito.

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