terça-feira, 29 de julho de 2014

Projeto exige curso superior para ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros

Deputado quer garantir um padrão nacional também mínimo para o ingresso nas fileiras dessas instituições.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6632/13, do deputado William Dib (PSDB-SP), que exige curso superior para o ingresso na Polícia e no Corpo de Bombeiros Militar. O texto exige ainda curso de Direito para entrar no quadro de oficiais dessas instituições.
Hoje as exigências previstas no projeto não constam do Decreto-Lei 667/69, que reorganiza as polícias militares (PM) e os Corpos de Bombeiros Militares dos estados e do Distrito Federal. O projeto altera esse decreto-lei.
 A proposta também padroniza os demais requisitos para o trabalho nessas corporações, pois, atualmente, cada estado tem uma legislação diferente para o ingresso na PM e no Corpo de Bombeiros.

Escolaridade
De acordo com a proposta, quanto ao grau de escolaridade, o interessado deverá comprovar a conclusão de:
- curso de bacharelado em Direito, para o ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM);
- curso de graduação superior nas áreas de interesse (médico, enfermeiro, etc), conforme regulamentação própria de cada instituição policial militar, para os praças ingressarem na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Especialistas; e
- curso de graduação superior em qualquer área, para o ingresso na carreira de Praça de Polícia Militar.
O projeto prevê que as unidades da Federação que não possuírem essas exigências para o ingresso na carreira terão o prazo de três anos para se adaptarem às novas normas.

Demais condições
Segundo o texto, são condições básicas para trabalhar na PM e no Corpo de Bombeiros:
- ser brasileiro;
- estar quite com as obrigações militares e eleitorais;
- não ter antecedentes penais dolosos;
- estar no gozo dos direitos políticos;
- ser aprovado em concurso público;
- ter procedimento social irrepreensível e idoneidade moral;
- ter capacitação física e psicológica compatíveis com o cargo, verificados através de exame de aptidão; e
- ser aprovado em exame de saúde e exame toxicológico com larga janela de detecção.
Promoção
Ainda conforme a proposta, observada a legislação própria de cada unidade da Federação, o acesso na escala hierárquica tanto de oficiais quanto de praças será gradual e sucessivo, e o processo de promoção de cada posto ou graduação deverá observar os critérios de antiguidade, bravura, post mortem e ressarcimento de preterição.
Por fim, o texto estabelece que as Polícias Militares manterão cursos em estabelecimento de ensino da própria polícia militar, podendo, ainda, ser desenvolvido em outra unidade federada, ou em parceria com instituições de ensino superior, públicas ou privadas, como requisito para a promoção.
“Ao longo da sua existência, as Polícias Militares foram obtendo padronização, porém impostas pelo governo militar”, explica William Dib. Depois do processo de redemocratização, continua o parlamentar essas corporações passaram a editar, nos estados, legislações diferenciadas quanto às exigências mínimas para o ingresso nas suas carreiras.
Como consequência, acrescenta, não há um padrão nacional também mínimo para o candidato ao ingresso nas fileiras dessas instituições. “Isso traz sérios problemas, levando em conta os serviços que esses profissionais vão desempenhar junto à sociedade após integrarem o efetivo ativo das Polícias Militares.”
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:


45 comentários:

  1. Seria ótimo. A sociedade que ganha!

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    1. Com certeza! O deputado William Dib está de Parabéns!
      Eu apóio o curso de graduação superior em qualquer área para o ingresso na carreira de Praça de Polícia Militar e curso de Bacharelado em Direito para o ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM).

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    2. O nível superior para soldado e o bacharelado em Direito para oficial já deveria entrar em vigor, independente da obrigatoriedade (aprovação do Projeto de Lei 6632/13).O Governo do Estado do Rio de Janeiro poderia implantar a exigência para os novos candidatos, ou seja, concursandos da PMERJ e do CBMERJ. A qualidade dos serviços prestados é mais importante do que a quantidade de profissionais contratados (efetivo).

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    3. O ilustre cisma com "graduado em Direito". Isso no país onde metade deve ter o curso e mais serve para faculdades particulares tirarem dinheiro de quem não sabe ao certo que caminho seguir.

      Acho que título superior para ser soldado da polícia e correr o risco de só ver se graduando os peixes e o pessoal do conchavo não vira. Ainda há os riscos e, claro outros caminhos a escolher. Pós graduação dará, após alguns anos, salário e título muito mais conspícuo a um concursado que a um policial que, pelo tempo, PODERÁ ter chegado a primeiro sargento.

      O ingresso deveria ser pela UERJ, como é com a CBMERJ. Um oficial de chancelaria jamais será um diplomata apesar de poder dedicar-se mais, bem como técnicos de judiciário jamais serão juízes. Em uma instituição tão ilibada quanto a PMERJ (risos), acreditar em meritocracia é como crer em papai noel ou na loira do banheiro.

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  2. O país tem que avançar. O estudo, a cultura, o conhecimento, a educação ajuda a transformar.
    Imagina um exército de homens com formação em Direito!?
    Espero que essa iniciativa seja posta em prática o quanto antes.
    A população só tem a ganhar.
    O salário também deve aumentar. Deve ser algo perto da PRF e PF!

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    1. NUNCA será,prf e pf em todo o Brasil tem efetivo menor que o da pmerj!

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    2. Concordo contigo.

      Seria um exército de homens com graduação superior e os oficiais (futuros Comandantes) com formação em Direito.

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    3. Ou algo perto da PMDF.

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  3. EU COMO CIDADÃO FICO MUITO FELIZ.

    EMBORA TENHA UNS POLÍTICOS QUE NÃO GOSTAM DESSA IDEIA.
    UM DEPUTADO TEVE A CARA DE PAU DE DIZER QUE PMS ESTUDADOS SÃO INSUBORDINADOS E DIFÍCEIS DE CONTROLAR.

    ACHO QUE ESSA LEI REPRESENTA O INÍCIO DO FIM DO MILITARISMO.
    COM MAIS POLICIAIS PENSANTES E ESTUDADOS, VÃO REIVINDICAR E LUTAR MAIS POR SEUS DIREITOS.

    CHEGA DE POLICIAIS DE NÍVEL INTELECTUAL BAIXO COM FARDA E ARMA DE FOGO.
    QUE ME DESCULPEM, NÃO ESTOU GENERALIZANDO.

    SEGURANÇA É COISA SÉRIA.

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    1. grande parte da tropa já tem nível superior, o que precisa mudar é a mentalidade do povo de ser metido a fodão, muitas vezes uma atitude truculenta cai por terra com um simples bom dia.

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    2. PMs tem o artigo 300 e 331do CP (Desobediência e desacato) do seu lado, mas muitas vezes preferem se trocar com o elemento, bater boca, coisa de adolescente. O policial vem desse povo metido a fo** como o senhor diz. Mas ele ganha para ser diferente, para cumprir a lei e passar por cima dessas infantilidades.

      Tem policial que precisa aprender a dar bom dia numa abordagem e deixar de ser truculento também. O erro está dos dois lados, mas parece que o poder sobe mais na cabeça de quem tem uma arma na cintura. Tem gente que definitivamente não tem humildade alguma.
      Que bom que grande parte da tropa tem nível superior, embora não pareça muito. Que continuem estudando.

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    3. 22:28 vc foi muito feliz em seu comentário!

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    4. Mas a Escolaridade precisa mudar! Eu apóio o curso de bacharelado em Direito, para o ingresso na carreira de Oficial do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM) e o curso de graduação superior em qualquer área, para o ingresso na carreira de Praça de Polícia Militar.

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    5. Infelizmente a sociedade não pesquisa e fala merda. Um país que não investe em educação, não politiza a sociedade, é o país que vai jogar tudo no colo da polícia para resolver. Um país onde legisladores roubam legalmente, onde a corrupção não começa na polícia, e sim acaba nela, porquê o PM só conduz pra delegacia, quem enquadra é o delegado, quem oferece denúncia é o promotor e quem julga é o juiz. Como o pobre não consegue uma prisão domiciliar se a lei é uma só? E quando um policial se corrompe, houve um cidadão que cometeu corrupção também. A polícia rodoviária federal, a polícia civil do R.J. só passaram seus concursos com exigência de terceiro grau há menos de uma década. A maioria dos policiais destas forças hoje ainda são de nível médio. O nível superior deve ser exigido como forma de valorizar os policiais financeiramente, pois afinal, trabalhar sem condições salubres, com carga horária de no mínimo 240 hs (insconstitucional), sob ditadura ( o militar é obrigado a votar, mas não pode expressar sua opinião política publicamente) e com PRISÃO ADMINISTRATIVA? Tenho nível superior, mas vamos melhorar o que está errado e depois inventa o que quiser.

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    6. Concordo que seja uma passo para desmilitarização.

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  4. ÓTIMO COMPLETAMENTE DE ACORDO...

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  5. Polícia militarizada não tem como dar certo seja com nível superior ou sem...

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    1. Se você não acredita que possa dar certo, pede baixa!

      O Nível Superior para o ingresso no CFSd seria excelente, assim como o Bacharelado em Direito para o ingresso no CFO.

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  6. Epoca eleitoreira... so promessas... bobo quem acredita.

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  7. http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR73526

    vetem e nos ajudem nessa luta!

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    1. Amigo, primeiro é preciso corrigir os erros...

      Dificilmente alguém vai votar em algo mal feito.

      Ninguém assina um texto mal redigido.

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  8. Acho difícil passar! Caso seja aprovado,terá que ter um salário compatível com a exigência de escolaridade e da função! Boa parte de quem já tem nível superior nas pms querem meter o pé! Quando abrir as vagas não vão ter candidatos para preenchê-las! Concordo com o anônimo das 23:37h!

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  9. Será que agora a PMERJ finalmente dará um passo à frente?

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  10. Isso tem que vingar ainda esse ano.

    Tem policial que é tão humildezinho que não entende o que falamos, interpreta errado e com isso fica zangado, quer briga, discussão por algo que ele mesmo não entendeu.

    Pensa que estamos querendo falar difícil, bonito, que somos os donos da verdade, etc...Não estou querendo desmerecer ou comparar policiais, mas eu não vejo muito disso entre os PCs. Parece que eles estudam mais. Aliás, o concurso deles é mais puxado e difícil para passar.

    Não fiquem chateados, não quero afrontar ninguém.

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  11. PROJETO PARA SALARIO DIGNO, NINGUÉM SE HABILITA NÃO É?
    EXIGIR DO POLICIAL É MOLE QUERO VER, SAIR DO PAPEL A PEC 300

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  12. Esses projetos sensacionais, coincidentemente só aparece nessas épocas de eleições ,tem otário que até acredita.

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  13. Muito justo!!!!!!!!!

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  14. Já era ora !!!!! o policial deve ser um ser de elevado nível intelectual , pois o que mais se vê aqui no RJ é policial ignorante que não sabe trabalhar certo ( exceções feitas a oficiais e graduados de curso ) .
    Deveria também acabar com nosso RDPM e criar um código de ética mais rigido , porem justo .
    Um exemplo de policial ignorante é o do "QRO que se foda" , o cara escreve pior do que minha filha de 7 anos . ele deveria ser preso e expulso por assassinato ...por assinar a nossa lingua pátria !!!
    79 milhão asp a subten

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    1. Eu também acho esse QUERO QUE SE FO** uma falta de respeito!

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    2. Esse otário que se passa por sgt. de curso, e vive aqui no blog tentando tumultuar, chama os outros de burro mas escreve hora sem h, rígido e porém sem acento e começa frase com letra minúscula. É um fanfarrão!

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    3. Meu amigo, o senhor está generalizando ao falar, ((pois o que mais se vê aqui no RJ é policial ignorante que não sabe trabalhar certo ( exceções feitas a oficiais e graduados de curso)) e (( Um exemplo de policial ignorante é o do "QRO que se foda" , o cara escreve pior do que minha filha de 7 anos . )) O senhor fez uma provinha de sargento e acha que é o cara, prova esta muito fácil, onde tive a oportunidade de esta avaliando o conteúdo,deveria prestar concurso para professor de universidade de preferencia lingua portuguesa, o que está fazendo no meio de IGNORANTES, seu Malandrão deveria ser mais educado ao falar da classe, haja vista, está generalizando aqueles que não tiveram esta oportunidade devido ser muito recruta, ou os que na época não tiveram esta oportunidade, bem, quero dizer que a PMERJ começou a mudar recentemente, esse MERDA antes de falar besteira, deveria pensar primeiro. 82 milhão asp. a oficial.

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  15. Sugestão ao moderador:

    Pesquisa diz que 77,2% dos policiais são a favor da desmilitarização da PM
    Fonte:
    http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/07/30/um-terco-dos-policiais-brasileiros-pensa-em-deixar-corporacao-diz-pesquisa.htm#fotoNav=3

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  16. Estão chamando quem fez o minimo de acertos no concurso da pm,estão baixando o nivel a cada seleçao.como vão colocar o nivel superior?conversa eleitoreira.

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  17. A única coisa q ainda não foi tentada para melhorar o comportamento e resultado das polícias e CBMs foi o salário digno....e ao q me parece ninguém pensa nisso!

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  18. Primeiro deveria dar educação ao povo. Certas situações se o polícia não chegar com atitude MOORE. Só quem vive sabe!

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  19. pior que tem gente que acredita nisso!! quero ver é desmilitarizar isso. onde a pm vai achar esses candidatos? é só levar o contra cheque nosso nas universidades que eles virão correndo!! não existe dpf,aman,escola naval,academia de força aérea, medicina,odonto,engenharia, petrobrás. ibama.senado. inocente!!

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    1. De acordo com essa listagem de opções, não existe universitário desempregado no Brasil.

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    2. Porque muitos universitários conseguem, pelo menos, ser pm.

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  20. MAIS UMA FORMULA SECRETA. SE FOSSE ESSE O PROBLEMA, A POLICIA FEDERAL SERIA A MAIS ATUANTE, E NÃO É O CASO, A PM ABSORVE GRANDE PARTE DAS ATRIBUIÇÕES DA PF, INCLUSIVE, SOFRE NO COMBATE COM O NARCOTRÁFICO, QUE TRAZ ARMAS E DROGAS AO PAÍS, PASSANDO PELAS FRONTEIRAS. E NO QUE DIZ RESPEITO AOS OFICIAIS, DEVERIAM TER FORMAÇÃO EM SOCIOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO, PARA MELHOR GERIR OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS, PRINCIPALMENTE HUMANOS, QUE EM MUITOS CASOS SÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS POR ALGUNS OFICIAIS.

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  21. Sonho meu! Sonho meu! Sonho meu! que não se realizará.

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  22. ta de sacanagem qual mongoloide formado vai querer ser soldado para ser escravizado?

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    1. na pmerj tem vários desses

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  23. Esse sgt 79 milhao deve trabalhar em um dpo ou expediente. Nao e possivel.. larga de ser puxa saco e vai pra pista trabalhar porra.

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  24. Vai faltar candidato para PMERJ. Quem tem nivel superior vai escolher PF, PC,PRF. Pagam bem mais, corre menos risco se comparado com a PMERJ.

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