sábado, 16 de agosto de 2014

ESTATUTO REGULA USO DE ARMA POR GUARDAS MUNICIPAIS

Guarda de Salvador já era autorizada a usar arma de fogo. Foto: Correio 24Horas.
A presidente Dilma Rousseff sancionou hoje (15) sem vetos o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei 13.022/2014). O dispositivo regulamenta a carreira dos guardas municipais e autoriza expressamente o uso de arma de fogo por esses profissionais.
A decisão de armar suas guardas cabia aos municípios. Agora, de acordo com o estatuto, o direito ao porte de arma só poderá ser negado ou suspenso em decorrência de restrição médica, ordem judicial ou justificativa apresentada por autoridades estaduais.
A categoria vibrou com a aprovação do estatuto. O merecido plano de carreira valoriza os profissionais. Para muitos, a polêmica reside no porte de arma. Questionam se o treinamento oferecido pelos municípios preparou os guardas para essa responsabilidade. Outros alegam que para poder usar arma, o guarda também precisará fazer um curso preparatório, o que o colocará em condição de igualdade com os policiais militares. O jornalista e ex-guerrilheiro Cid Benjamin classificou a sanção como “barbaridade”. “A presidente sancionou o escandaloso projeto que dá poder de polícia às guardas municipais de todo o país e permite que seus integrantes usem armas de fogo. Dentro em breve estaremos diante das consequências dessa insanidade que é permitir que cada prefeito, de Norte a Sul do país, tenha sua polícia particular”, comentou no Facebook.

47 comentários:

  1. Não, o treinamento oferecido pelos municípios não preparou os guardas para essa responsabilidade. Quem se responsabilizará quando essa “barbaridade” entrar em vigor e os guardas municipais começarem a morrer? Para os bandidos, os guardas municipais se equipararão aos policiais militares. O GM-Rio, por exemplo, não vai mais poder andar de ônibus uniformizado, como faz hoje. Outra coisa, os GMs vão ter que assumir ocorrências que antes só os PMs assumiam! Acabará a moleza...

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    1. Meu amigo... concordo com sua opinião, o treinamento de tiro oferecido pelos municípios é ministrado em convênio pelas Polícias Militares dos Estados. Logo, são as guardas municipais são muito mal preparados!!! Deveriam ser preparados pela PF.

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  2. O Brasil é o país do improviso mesmo.

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  3. Agora o fim da pm se aproxima, graças aos coronéis. E as gms nao ppderao mais se omitir em flagrante.

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  4. Quando os erros aparecerem é só corrigir - prendendo, expulsando ou em alguns casos com a vida - como já acontece na PMERJ.

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  5. Se a pmerj não prepara seus policiais, imaginem as prefeituras como prepararam seus guardas...

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  6. Com o advento das policias municipais o fim das policias militares esta proximo aguardem

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  7. Eu quero que o guarda se dane!

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  8. cada municipio tendo sua policia ostensiva qual sera a utilidade da pms

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    1. A gm será uma polícia muito lixo,em breve veremos as notícias de guardas fazendo merda a balde,é só aguardar........

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  9. Muito bom! Só falta agora acabar com a PM. Espero que não demore...

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  10. Se as PMS não querem evoluir, cria-se outra polícia e substitui a que não " serve" mais...

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  11. Eu como PM só lamento pela falta de conhecimento de alguns guardas, pois quando eles descobrirem que muitos PMs são presos e expulsos da corporação por terem exercido a legitima defesa, certamente reformularão seus conceitos!

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  12. Parabéns aos guardas???
    Preparem-se para logo em breve subir morros e favelas para trocar tiros com traficantes. Assaltos, sequestros, roubo a bancos, farão parte das ocorrências que voces terão que atender.
    Andar uniformizado? Nunca mais
    Para as polícias será um bom negócio tê-los como aliados no combate ao crime. Afinal, quem não gostaria de ter esse pesado fardo dividido?

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  13. nada mais justo os caras são esculachados sem armas nós que somos pms ás vezes tentam nós esculacha quem não é contra nós é por nós quem sabe a prefeitura ensina a administração da pm no que diz respeito o porte de arma que é a coisa mais dificil na pm é ter uma pistola como a ponto 40


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  14. PARABÉNS A TODOS OS GMS DO BRASIL AGORA VOCÊS TENQUE CORRER ATRÁS DE TEREM COMANDO PRÓPRIO E ACABAR COM Os CABIDES DE EMPREGOS DE OFICIAIS DAS PMS DO BRASIL

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  15. Parabéns BMs por manterem a discrição das FFAA, direito constitucional garantido e o mais importante, direito à vida mantido, pois enquanto se desdobram para se armar, em paralelo, criam mais uma possibilidade de morrer, como já acontecem com os PPMMs hoje!

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  16. muito bom.mais uma merda para a imprensa fazer a festa...

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  17. A Lei Complementar da Dilma é Inconstitucional!

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  18. Uma pergunta: Vai afetar o meu salário?

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  19. Esse papel de polícia municipal já é exercido em muitos municípios pelas guardas civis. Lendo essa lei, percebo que as pessoas não procuram se informar a respeito. O porte de arma já é autorizado as guardas civis. A grande mudança diz respeito a obrigatoriedade de se seguir o estatuto do desarmamento, o poder de polícia preventiva, comando próprio e regulamentação de formação e atuação. Direitos humanos, ética, direito constitucional, administrativo, penal, procedimento operacional padrão, segurança física de instalações dentre outras. São alguns dos assuntos ministrados pela Academia da guarda municipal do rio de janeiro, o qual reprova tem média 7 e dura 4 meses. Com o advento do uso de arma de fogo, por convênio, o curso também contará com formação policial na polícia civil ou federal. Houve uma grande preocupação em tirar os possíveis vínculos com os militares. O objetivo da regulamentação é dar segurança jurídica aos agentes e padronização nacional na atuação. Algo muito questionado é a possível discussão sobre inconstitucionalidade da lei. Ora, de fato e direito, a união legisla sobre segurança pública. A mesma, é dever do estado e responsabilidade de todos. Pois bem, controvérsias a parte, mais um órgão policial poderá nos auxiliar contra o caos e a violência dessa cidade. Essa lei não é só um avanço para as gcms, mas para as pms também!

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  20. Amigos dos demais Órgãos de Segurança Pública! A questão principal dos GMs, não é Portar Arma de Fogo em serviço; mas sim de ter uma regulamentação que os ampare em seus serviços prestados aos munícipes de forma definida em Lei. Hoje os GMs, são iguais a Bombril, tem mil e uma utilidade, mas nenhuma definida em Lei, pois atuam totalmente fora de suas funções principais por não terem uma Lei definida. Com o Estatuto Geral das Guardas Municipais, define-se definitivamente as suas funções profissionais. Quanto ao Porte de Armas, a Lei 10.826 (Estatuto do Desarmamento), já autoriza o Porte de Armas de Fogo, pelos Guardas Municipais e inclusive fora de serviço; é só requererem o Porte de Armas no Sinarm. Agora vejamos bem; se as próprias Polícias Federal, Civis e Militares, tem dificuldades em efetuar os seus serviços armadas, como que as GMs vão conseguir. Outra coisa, a Lei 13.022, não fala somente sobre Porte de Armas, existem coisas mais importantes como Definição Profissional Unificada, Plano de Carreira entre outras coisas. Outra coisa; o Poder de Polícia os Gms já possuem e está no Art.78 do Código Tributário Nacional, o mesmo Poder que qualquer Polícia ou Administração Pública na Área de Segurança Pública possui. O Poder não é da Polícia em si, mas sim do Estado Federativo. Agora no momento o que os GMs estão querendo, é que todos os Municípios cumpram a Lei, para que possam trabalhar com dignidade, respeito profissional e que possam ter seus Direitos preservando a sua Integridade Física e a sua Segurança Pessoal, já que não as possuem em seus serviços! Que cada um continue no seu quadrado, sem interferir ou tentar prejudicar a evolução profissional de ninguém!

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  21. Já passou da hora do Brasil ter polícias municipais como em todo mundo civilizado. Enfim uma lei digna de aplausos.

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  22. A constituição diz como dispuser
    a lei logo não há inconstitucionalidade alguma.

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  23. Pelo menos nós munícipes teremos uma polícia muito mais bem preparada, treinada e aparelhada!

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  24. Inconstitucional ou não, está valendo...

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  25. muitos dizem que só as policias elencada no art 144 podem manter a ORDEM PÚBLICA, MAS ISTO É MUITO SUBJETIVO, O QUE DIZER ENTÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA QUE NÃO FAZ PARTE DO ROL MAS TAMBÉM É UMA FORÇA POLICIAL, ALIÁS JÁ ENTRARÃO COM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE CONTRA A MESMA NÃO PROSPERANDO SEM CONTAR A POLICIA DO SENADO FEDERAL,POLICIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS,POLICIA LEGISLATIVA FEDERAL E POLICIA CIENTIFICA ,ORA O ESTATUTO SÓ VEIO REGULAMENTAR O QUE AS GUARDAS MUNICIPAIS JÁ FAZIA Á DECADAS, POIS A MESMA JÁ É UMA REALIDADE TANTO QUE ANTES MESMO DO ESTATUTO JÁ ESTAVA INSERIDA NO PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA RECEBENDO DINHEIRO DO PRONASC ,NA VERDADE ESTE ESTATUTO SÓ DA SEGURANÇA JURIDICA PARA ESTES PROFISSIONAIS EXERCEREM SUAS FUNÇÕES CONSTITUCIONAS POIS SE OLHARMOS TECNICAMENTE O ESTATUTO NÃO ACRESCENTA QUASE NADA DELIMITANDO A AÇÃO DAS GUARDAS AOS BENS,SERVIÇOS E INSTALAÇÕES MUNICIPAIS RATIFICANDO O SEU PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVA.GOSTARIA QUE O RESPONSÁVEL POR ESTE BLOG RESPONDESS

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  26. A população clama por mais seguranca. Parabéns Congresso Nacional pela lei.

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  27. -CHUPA ESSA ""BALINHA DE BOLDO""!!!

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  28. Como se observa o desconhecimento de muitos que são contra, a GM fará o patrulhamento preventivo, nada além do que já é feito, a LC 13022 somente regulamenta as atribuições que antes não eram bem definidas. Com relação ao Poder de Polícia -muito se confunde com o poder de "puliça", as gm's sempre fizeram, que é o poder investido ao agente público de impor aos particulares os interesses da Administração Pública.

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  29. Ganha-se de um lado e perde-se muito mais do outro, nunca mais terão sossego na vida, nunca mais vai ter tranquilidade no seu ir e vir com a preocupação de ser atacado pela criminalidade, seu vizinho vai bater na sua porta para vc resolver o problema dele porque vc vai ter status de polícia e como tal tem capacidade para isso ( assim eles pensam), vai ser caçado pela marginalidade, vai ficar preocupado com a sua família em sofrer algum tipo de represália. Como a maioria das pessoas de baixa renda reside em áreas de risco vc vai ter que procurar um lugar aparentemente seguro para morar, pois onde vc mora não será mais bem vindo. Será explorado exaustivamente para os caprichos do seu prefeitinho e seus amiguinhos. Enfim, bem vindo ao clube , ou melhor a senzala assim que é visto o funcionário público do "baixo clero" da segurança .
    Logo vão perceber que eram felizes, e não sabiam.

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  30. Por quê não fazem prova para a POLÍCIA??? Deveria montar uma força nacional com os guardas, e aliás com os BOMBEIROS também (já que fazem questão da arma de fogo, mas não a utilizam em serviço) e mandá-los para as UPP´S.

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    1. Esqueçam os Bombeiros e façam o seu trabalho direito. Infelizmente a realidade e essa: polícia corrupta e despreparada. Tomara que a guarda não faça concorrencia a vcs.

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    2. AÍ SEU MERDA, CORRUPÇÃO TEM EM TODOS OS SETORES E PROFISSÕES, O BM USA ARMA EM QUE OCORRÊNCIA, QUANDO O BICHO PEGA CLAMAM PELA PM, QUEREM ARMA PRA QUÊ? E CORRUPÇÃO POR CORRUPÇÃO PM NÃO FAZ PELA PORCO...

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    3. Nota-se que realmente vcs são despreparados, qdo falei para esquecerem os BM não quiz dizer que sou um deles, e sim que estes não fazem parte o bojo dessa discussão. Saiu dando tiro à esmo, como sempre fazem e sempre acertando quem não tem nada a ver, característica de quem não preparo psicologico até para argumentar. E quanto a portar arma, qualquer cidadão pode fazê-lo, prender também agora o policial tem a obrigação, então não fale besteira, é sua missão, procure cumpri-la da melhor maneira para que possa ser respeitado pela população, Se não aceita crítica, mude de emprego.

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    4. E isso ai comando vc esta corretíssimo esse merda e mais um que temos em nosso corporação despreparado sou 2º sargento bm e meu irmão sub do corpo de bombeiros ele tem arma e eu apoio, isso ai deve ser recruta no nascimento dele a pmerj e os bombeiros já antavam armado

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  31. Parabéns Valentes Guardas Municipais; Vocês merecem,vocês têm capacidade para fazer a diferença e têm tudo para dar certo . O REETO É RECAUQUE!!

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  32. CAGO E ANDO SE SE VÃO TER PORTE DE ARMA OU NÃO ,QUERO UM SALARIO DIGNO !

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  33. Caros colegas, nós Guardas Municipais somos amigos de todas as polícias estamos do mesmo lado, do lado da lei não viemos para tomar lugar de ninguém mais sim para unirmos forças em prol da SEGURANÇA PÚBLICA. Pense bem vamos dividir o fardo juntos. Assinado GCM Rodrigues

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  34. Os oficiais da pm sempre criticam a GM, mas quando entrão na reserva ficão louco p assumir o comando de uma guarda, sou e sempre serei parceiro dos praças pois até eles são desmerecidos pelos oficiais.

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  35. Agora quem presta o concurso para pmerj e burro e melhor ir para guarda nível intelectual menor ou seja mais fácil salario melhor e a carteira da guarda tão forte quanto a da pmerj e a do cmberj e detalhe corre menos risco a pm esta acabando mesmo

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  36. No.meu ponto de vista a gcm,ela e mais antiga que a pm na ditadura amigos ela foi instinguida para criaçao da pm,agora a pm vai acabar e esses mesmos oficiais ficam preocupados com sua cadeira,doque a propria segurança em prol de uma sociedade segura o ponto principal nao importa a cor do gato importa se ele pega o rato parem pms a critica principal e a preocupaçao da gcm ser proporcional a pm isso na verdade ela ja faz ,segurança e um dever de todos quando morrerem vao todos para o mesmo buraco,independente da cor da farda a uniao faz a força,se preocupem com suas familias,garanto que vao ter mais segurança,em vez de ficar disputando espaço na segurança publica o brasil e grande por isso que somos um pais de terceiro mundo o brasil tem pessoas de espirito baixo que aproveitam da condiçao reflitam e parem ,tudo vai mudar quando mudarmos nossas atitudes em prol do mesmo objtivo.

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    1. Muito bem, ótima resposta!

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  37. Sou supervisor da guarda municipal de minha cidade, não vejo esta lei como uma aberração, como se expressou o ilustríssimo senhor Cid Benjamim, a lei não tem a intenção de transformar as guardas em polícias militares, ela vem regulamentar e dar autonomia a instituição, em relação ao treinamento, na minha cidade, fizemos um treinamento conforme normas da PF, com mais de 300 disparos, em todas as situações, passamos por avaliação psicológica, assim como é feito pelas polícias militares, em um concurso que se exigia nível médio para o ingresso, nossa instituição tem um excelente nível educacional, com cerca de 60% dos componentes com nível superior, não que isso desqualifique os componentes que não possuam este nível de formação, mas só para mostrar que não existe uma diferenciação qualitativa em relação a outros órgãos, o legislador não teve a intenção de fazer com que as guardas ocupem o lugar das polícias, apenas teve a intenção de dar respaldo e condições para o seu trabalho.

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  38. Na verdade é coisa de Brasileiro pensar que para existir um tem que acabar com outro, o certo é existir policia, federal, estadual e municipal em comum acordo, é claro e óbvio que é preciso, ter boas resoluções para treinamento e postura dos Gcm´s porém cabe a população ver esse avanço como um momento de participar de melhorias em suas GCm´s, uma vez que a instituição é proxima a todos o cidadãos.

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