sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Alto comando da PM na berlinda: Especialista diz que investigação do MP vai impedir corporativismo

A decisão do Ministério Público de investigar o alto comando da PM, para o advogado criminalista Luiz Flávio Gomes, quebra a possibilidade de corporativismo. “De fato, a situação, não tem como ser apurada dentro da corporação. Agora, temos o Ministério Público cumprindo, de verdade, o controle externo da polícia”, explicou, observando que isso não representa crise entre o MP e a PM.



Para o especialista, a investigação tem a validade reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. “A bola agora é dos promotores”, ressaltou. Luiz Flávio Gomes enfatiza que basta o mínimo de provas para a abertura de investigação. “Não acredito que um governador sustente uma cúpula acusada de corrupção no poder”, opinou.
Poder de investigação da PM foi retirado
O Ministério Público tirou ontem o poder de investigação da Polícia Militar para apurar denúncia de corrupção envolvendo a alta cúpula da corporação. A abertura de Procedimento de Investigação Criminal, considerado inédito na instituição, atinge o comandante-geral José Luís Castro Menezes, o chefe do Estado-Maior, Paulo Henrique Moraes, e o chefe do Estado Maior Administrativo, Ricardo Coutinho Pacheco.
Além disso, o MP requisitou, no prazo de 48 horas, o Inquérito Policial Militar aberto por ordem do comando para apurar desvio de conduta no alto escalão na Corregedoria Interna. O que gerou o trabalho de vasculhar os bens dos militares foi a informação de que todos os batalhões pagavam R$ 15 mil resultado de propinas ao Estado-Maior.
A denúncia foi feita por um dos 24 PMs presos na operação Amigos S/A, na semana passada. Ele foi solto pela Justiça por colaborar com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público.
“Todo e qualquer procedimento investigatório deve ser orientado pelos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência”, diz trecho da decisão do promotor Paulo Roberto Mello Cunha Júnior. Na prática, a iniciativa retira da Corregedoria Interna da PM o poder de investigar os envolvidos por estar subordinada ao alto comando. A alegação é de que, “em razão disso, qualquer investigação criminal acerca do Estado-Maior, no exercício de suas funções, por sua própria Corregedoria Interna, desatende de modo evidente aos princípios citados”, descreve outra parte do documento.


Ministério Público argumenta que procedimento investigatório deve ser orientado pela impessoalidade, moralidade e eficiência

A decisão de concentrar as apurações aconteceu um dia depois da Corregedoria Geral Unificada (CGU) não atender ao pedido dos promotores para a instauração de procedimento administrativo disciplinar e sindicância patrimonial contra a cúpula da PM.
Em meio à crise, o comandante-geral da PM, José Luís Castro Menezes e o chefe do Estado-Maior Operacional, Paulo Henrique Moraes, se encontraram com o governador Luiz Fernando Pezão, no Palácio Guanabara, no final da tarde. Castro negou qualquer possibilidade de pedir demissão do cargo.
“Continuo trabalhando”, afirmou. À noite, o oficial voltou a se reunir com o seus subordinados, desta vez, no Quartel-General da PM, no Centro. Sobre os novos rumos dados às investigações pelo MP, em nota, a Polícia Militar informa que os oficiais estão à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos. Oficiais devem ser convocados para prestar depoimento. Não está descartado pedido de quebra de sigilo bancário do grupo.
Lavagem de dinheiro e concussão
Para fechar o cerco aos 23 policiais presos na operação Amigos S/A — entre eles o ex-titular do Comando de Operação Especiais (COE) Alexandre Fontenelle, foram abertos procedimentos sobre lavagem de dinheiro e concussão (extorsão praticada por servidor público).
Os promotores do Gaeco enviaram ainda cópia das investigações para uma das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania para a apuração de improbidade administrativa.
Nas investigações foi constatado alto patrimônio dos suspeitos, como apartamentos, movimentação bancária de mais de R$ 2 milhões, carros de luxo, empresas e mansão na Região dos Lagos.

26 comentários:

  1. a investigação interna seria o mesmo que colocar o cabrito mpara tomar conta da horta tá mais que certo corporativismo nunca mais.

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  2. ---------------------------temos quer pedir garantia de vida para esse para esse policia delator de verdade ;;;;;;............MPERJ GUARDE ELE LA NA POLICIA FEDERAL URGENTE ELE ESTAR CORRENDO RISCO DE VIDA...SOCORRO......JUSTIÇA......Sospmerj.....

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  3. So a PM? e quem investiga o ministerio publico? será que estão acima de qualquer suspeita? Cade a investigação sobre o secretário, niguem fala mais nada? PM o eterno "bode expiatório".Todo mundo deita e rola, com a finalidade de desmoralizar a corporação.

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    1. Mais desmoralizada é impossível,tomara que os oficiais entrem pelo cano..

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  4. EU TENHO VERGONHA DE SER BRASILEIRO...

    O comandante-geral da PMERJ já deveria ter entregado o cargo, não poderia seguir trabalhando normalmente, pois está sendo investigado! O governador Luiz Fernando Pezão precisa mudar toda a cúpula da segurança pública, escolher novos nomes para os cargos de secretário de segurança e comandante-geral da PMERJ. Não pode haver corrupção na Polícia Militar!!! O exemplo de honestidade tem que vir de cima...

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  5. Que venha a verdade e que a bicentenária PMERJ seja "purificada" com a demissão e/ou exclusão dos oficiais e praças comprovadamente corruptos.

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  6. PORTA ÚNICA de ingresso na PMERJ já!!!

    Todos os PMs devem ingressar na Corporação no cargo de SOLDADO.

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  7. Só assim para as coisas mudarem, min.publico ta de parabéns chega de corrupção nós estamos cansado NÃO AGUENTAMOS MAIS , nós carregamos essa corja nas costa vamos fazer o nosso trabalho muitas das vezes sem condições nenhuma pra eles ficarem no ar condicionado ganhando altos salários para manipularem o sistema e se corromperem, todos foram colocados lá pelo governador e o sec. de segurançA, no dia que tiver um órgão descompromisado com a corrumpção fiscalizando as POLÍCIAS a caisa vai funcionar. ESSE GRUPO DEVERIA FISCALIZAR TODOS OS BATALHÕES DA PMERJ , ESTÃO DE PARABÉNS PELO EXCELENTE TRABALHO .

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  8. na minha pobre visão para se RESGATAR a DIGNIDADE da instituição POLICIA MILITAR será necessário que o próximo governador seja homem o bastante para: ao assumir o governo convide um GENERAL do Exercito Brasileiro para ser cmt geral e o mesmo traga na bagagem dois CORONÉIS para cmdo operacional e administrativo e que seus primeiros ATOS sejam: CONVOCAR os PPMM que se encontram a DISPOSIÇÃO de cel a sd e convoque para o regular exercício do serviço policial militar, pois, temos nos dias de HOJE algo em torno de 3000 PPMM A DISPOSIÇÃO DE ORGÃOS DIVERSOS , ou seja, lugar de policia é na POLICIA , acabar com essa historia de serviço de interesse policial pois o que vemos e observamos DIUTURNAMENTE são policiais a disposição principalmente de prefeituras e órgãos afins se preocupando tão somente em locupletar-se, ou seja, ENRIQUECER ILICITAMENTE enquanto outros tantos sangram em defesa da sociedade diariamente, chega de cachorrada e pouca vergonha lugar de policia é na POLICIA interessante EU não vejo SERVIDOR de NENHUMA SECRETARIA A DISPOSIÇÃO DA POLICIA MILITAR - CHEGA A GENI JÁ NÃO AGUENTA MAIS ESTÁ SANGRANDO DIA APÓS DIA porque NÃO temos nos dias de HOJE um CORONEL em condições plenas para EXERCER A NOBRE MISSÃO DE CMT GERAL INFELIZMENTE OU SEJA, UM LEGITIMO REPRESENTANTE DA CATEGORIA - TODOS QUE ASSUMIREM SERÃO MARIONETES NAS MÃOS DE SEU PADRINHO - I N F E L I Z M E N T NE.

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  9. em complementação a matéria sobre a DISPOSIÇÃO DE POLICAL MILITAR A poucos tempos atras tinha um TEN CEL a DISPOSIÇÃO DO STF pasmem os senhores um ten cel pm rj a disposição do SUPERIOR TRIBUNAL FEDERAL - BRINCADEIRA de muito mal gosto com certeza

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  10. FIQUEI SABENDO, QUEA MAIORIA DOS CORONÉIS DE POLICIA ESTÃO IGUALZINHO UM SIRI NA LATA ,SABE A ONDE : LÁ NO QG , QUE ELES ESTÃO NERVOSOS QUE AS VEZES FICAM EM GRUPO FALAM COM MÃO NA BOCA ABAIXANDO A CABEÇA PASSANDO A MÃO NA MESMA E QUE CORONÉIS QUE ESTÃO NOS COMANDO DOS BATALHÕES NUNCA VISITARAM COM TANTO ASSÍDUO O QG ,PORQUÊ SERÁ ? AH TÁ ! JÁ IA ME ESQUECENDO , QUANDO SOUBERAM QUE, QUEM IA PRESIDIR O INQUÉRITO ERA UM AMIGO DE TURMA DO CMT GERAL ,JÁ ESTAVAM SE ARTICULANDO MAS SE FUDERAM , ( MINISTÉRIO PUBLICO OU FEDERAL EM TODOS , ATÉ EM QUEM REFORMOU).

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  11. Eleições para cm geral já. E MP da uma passada lá na região oceânica de interiores. Tá fechada. Olho no cm da 1 fia e no sub Adelson. Máfia de ônibus. Muita grana.

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  12. Levando-se em consideração que o soldo é o salário do bombeiro e do policial militar, é importante lembrar que a remuneração dos militares estaduais não estão de acordo com a legislação em vigor. A Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 5 de outubro de 1989, em seu Artigo 92, Inciso I, dispõe que aos servidores militares fica assegurado o direito à garantia de salário nunca inferior ao mínimo... O Art. 7º, Inciso VII, da Constituição Federal de 1988 diz que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a garantia de salário nunca inferior ao mínimo... Caso o Poder Executivo não cumpra os referidos dispositivos, o PM ou BM deve recorrerer ao Poder Judiciário, no fazer cumprir a Constituição Federal e a Constituição Estadual do Rio de Janeiro. O "soldo" (remuneração por serviços militares, parte básica dos vencimentos) não pode ser inferior ao salário mínimo vigente!

    NENHUM SERVIDOR PÚBLICO MILITAR ESTADUAL DEVERIA TER RENDIMENTOS INFERIORES A 10 (DEZ) SALÁRIOS MÍNIMOS.

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  13. Salário digno é fundamental, para que se possa investir mais na qualificação dos policiais militares.

    Os salários dos Policiais Militares devem ser reajustados significativamente, a fim de garantir as NECESSIDADES VITAIS BÁSICAS previstas no artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, que, de acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, não seriam supridas com menos de R$ 3.079,31 (três mil e setenta e nove reais e trinta e um centavos), valor do SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO. Esse deveria ser o salário de ingresso do Aluno do CFSd (recruta) da Polícia Militar, devendo ainda ser acrescido do adicional de periculosidade de 30% (artigo 193, II da CLT), o que representaria uma quantia de R$ 4.003,10 (quatro mil e três reais e dez centavos). Este salário mínimo divulgado pelo DIEESE deveria ser o ponta pé inicial para a discussão do piso nacional, não podendo qualquer valor inferior ser considerado como aceitável. É preciso lutar por um piso nacional digno e adequado à nossa legislação vigente. A categoria não pode ser tratada com descaso!

    PISO SALARIAL DE R$ 4.003,10 (QUATRO MIL E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA POLICIAIS MILITARES JÁ! O valor do Salário Mínimo Necessário, estimado pelo DIEESE em consonância com o Inciso IV do Artigo 7° da CRFB/1988, acrescido do Adicional de Periculosidade (30%) deve ser o piso da categoria. Oferecer DIGNIDADE aos Militares Estaduais é o MÍNIMO que o Governo do Estado deve fazer!

    A POLÍCIA MILITAR DEVERIA TER PORTA ÚNICA DE INGRESSO NA CORPORAÇÃO, COM TODOS OS CANDIDATOS ENTRANDO COMO SOLDADOS E TENDO AS MESMAS CHANCES DE ASCENSÃO NA CARREIRA, SENDO EXIGIDO O ESTUDO EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR PARA SE TORNAR OFICIAL PM!

    Coronel (deveria ser exigido o pós-doutorado na área jurídica);
    Tenente-coronel (deveria ser exigido o doutorado na área jurídica);
    Major (deveria ser exigido o mestrado na área jurídica);
    Capitão (deveria ser exigido um curso de pós-graduação na área jurídica);
    Primeiro-tenente (deveria ser exigido o bacharelado em Direito);
    Segundo-tenente (deveria ser exigido os 8 primeiros períodos de Direito, ou seja, estar no 9º período);
    Subtenente (deveria ser exigido os 6 primeiros períodos de Direito, ou seja, estar no 7º período);
    Primeiro-sargento (deveria ser exigido os 4 primeiros períodos de Direito, ou seja, estar no 5º período);
    Segundo-sargento (deveria ser exigido os 2 primeiros períodos de Direito, ou seja, estar no 3º período);
    Terceiro-sargento (deveria ser exigida a matrícula em Faculdade de Direito, ou seja, estar no 1º período);
    Cabo (deveria ser exigida a aprovação em concurso interno para o CFC);
    Soldado (é exigido a conclusão do CFSd).

    O PM tem que estudar para ASCENDER PROFISSIONALMENTE!

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    1. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK CONTA OUTRA PIADA! QUE ESSA FOI ENGRAÇADO! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

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    2. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk,não existe corrupção entre juízes promotores delegados e desembargadores.eles possuem nível superior

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  14. BOM, ESPERO QUE ISSO VENHA SE TORNAR UMA CONSTANTE, PARA QUE ACABE COM ESSA HIPOCRISIA, QUE PERDURA ENTRE OS OFICIAIS, QUE USAM OS PRAÇAS COMO TRAPO, ONDE SE LIMPAM. FAZEM DISCURSOS MORALISTAS E SE FARTAM COM O DINHEIRO SUJO DA CORRUPÇÃO, E O PIOR, É QUE TODOS SABEMOS, NUNCA HOUVE QUALQUER INVESTIGAÇÃO EM FUNÇÃO DISSO, A PM SEMPRE FEZ JUSTIÇA NO PEQUENO ESCALÃO, O QUE PARA A POPULAÇÃO, PARECIA FUNCIONAR, MAS, COMO DEUS NÃO DORME, AGORA COMEÇÃO A DESMORONAR ESSAS FORTALEZAS, ANTES INVIOLÁVEL. DEUS ABENÇOE ESSES PROMOTORES, POIS FINALMENTE COMEÇÃO A TÃO SONHADA, LIMPEZA NO AUTO ESCALÃO DA PMERJ, E QUE NÃO PAREM MAIS, POIS TANTO PRAÇAS QUANTO OFICIAIS QUE SE CORROMPEM TEM QUE SER TRATADO DA MESMA FORMA EXCLUSÃO E CONFISCO DOS BENS.

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  15. Na minha humilde opinião todos os comandantes de batalhões deveriam ser investigados,tendo em vista que todos os comandantes estão incluídos no que foi dito pela testemunha ao ministério público.

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  16. Nomear um General ou um Cel. EB para Comandante Geral da PMERJ é a solução para nossos problemas de corrupção?
    Que ingenuidade!!!
    Vamos colocar um dos Cel honestos igual ao que foi preso com vários KGs de cocaína, por exemplo?
    Ser oficiais do EB não é sinônimo de idoneidade moral, caro companheiro.
    Infelizmente tenho que concordar com o KKKKKKKKK no anônimo quando do argumento do nível de instrução como parâmetro para se medir a idoneidade moral de quem quer que seja. Isso realmente não é fato. Basta olharmos para os Ministros do STF, Delegados, Juízes, em fim, e veremos que em nosso país a corrupção é algo cultural. Com todo o respeito pela categoria, tendo em vista que o comentário somente tem o condão de focar a importância nas decisões que cada profissional toma em cada uma delas, do Gari ao Presidente da Republica, a corrupção corre na veia.
    Com respeito ao salário, o que faz uma categoria ganhar mais ou menos é o valor que ela não só tem, como também demonstra ter para a sociedade. À mulher, não basta ser honesta, também tem que parecer ser honesta.
    Nós praças sabemos da importância de nossa Instituição, mas a sociedade, não. Esta, a sociedade, só vê a importância da PMERJ quando precisa dela, no mais, é claro, enxerga suas feridas. Culpa da sociedade? Penso que não, no entanto, isso é algo que cada um de nós deve fazer um reflexão.

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  17. VÃO VOTAR NO PEZÃO ?????? KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK, POLICIAIS QUEREM MUDAR O QUE ?

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  18. ALÔ MP...QUAL O CPA QUE PERTENCE O 14º BPM?
    2º CPA, CERTO?
    ONDE FICA LOCALIZADO O 2º CPA?
    NO INTERIOR DO 14 BPM, CERTO?
    QUEM ERA O COMANDANTE DO 14º BPM? TODOS SABEMOS...
    QUEM ERA O COMANDANTE DO 2ºCPA?...
    QUEM ERA O COMANDANTE DO COE?...
    QUEM É O ATUAL COMANDANTE DO COE?...
    COINCIDÊNCIA ? SABE NADA INOCENTE.

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  19. Enfim o MP fará cumprir o seu verdadeiro papel,zelando pela apuração isenta e sem vícios.As apurações feitas pelos agentes dentro das próprias corporações,pegam apenas os bagrinhos e isentam os tubarões.

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  20. CIntPMERJ e CGU investigam só a base da pirâmide, não investigam a Cúpula da PM. É necessário uma intervenção federal para apurar suborno.

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