segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Agente de trânsito é condenada a indenizar juiz por dizer que magistrado 'não é Deus'


Uma agente de trânsito do Rio de Janeiro foi condenada a indenizar um juiz por danos morais. O juiz João Carlos de Souza Correa havia sido parado durante uma blitz da lei seca sem carteira de habilitação e com o carro sem placa e sem documentos.  Para o juízo da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, a agente Lucian Silva Tamburini agiu de forma irônica e com falta de respeito ao dizer para os outros agentes “que pouco importava ser juiz; que ela cumpria ordens e que ele é só juiz não é Deus”. Na mesma hora, o juiz deu voz de prisão à agente por desacato, mas ela desconsiderou e voltou à operação. O juiz apresentou queixa na delegacia. A Justiça determinou que a agente pague indenização de R$ 5 mil ao juiz, que atua no 18º Juizado Especial Criminal, zona oeste da capital do Estado. O caso aconteceu em 2011. O processo, inicialmente, tinha como réu o juiz e não a agente, que pleiteava indenização por danos morais, sob o argumento que o magistrado queria receber tratamento diferenciado. Para a juíza Mirella Letízia, que julgou o caso na Vara Cível, a policial perdera a razão ao ironizar uma autoridade pública e determinou o pagamento de indenização. A agente recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). "Em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa", disse o acórdão. O juiz beneficiado com a ação já foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por decisões polêmicas de casos fundiários em Búzios. Ele também já deu voz de prisão a uma jornalista que havia denunciado irregularidades praticadas pelo magistrado.

Processo 0176073-33.2011.8.19.0001
Clique aqui para ler o acórdão.

34 comentários:

  1. O Juiz, irregular e sem documentos, foi surpreendido e tentou resolver a situação na marra, na carteirada. Num país sério, a Corregedoria já teria tomado providências. Que vergonha. Lamentável.

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  2. Quem já foi depor em juízo sabe ironia que nos trata.CORPORATIVISMO PURO! VERGONHOSO.

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  3. Os Juízes não são Deuses, querem ser mais do que eles.
    Esses Juízes são como nossos Oficiais da Pmerj,querem tudo no grito e no RQUERO,houve diversos casos deste tipo, de Oficiais da PMERJ envolvidos em confusão com a Lei Seca,sendo que os Oficiais pensam que são, e os Juízes tem essa certeza.
    O que falta para fazer um "rateio" para ajudar essa agente que deveria ser homenageada e condecorada por sua atitude,o que poderíamos esperar de um outro Juiz,é o que acontece com os Oficiais da Pmerj que são julgados por outros Oficiais,são nossos juízes, e deles próprios e viva a PMERJ e o nosso honroso TRIBUNAL DE JUSTIÇA!

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    1. ate onde sei, nenhum policial em sã consciência diria isso ao juiz, ele pode muito bem ter simulado isso...

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  4. Desacato???? Pelo que li na reportagem ela não falou nada para ele !!! Como pode ter justiça se a justiça não é cega ???

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  5. Tanto o juiz quanto a juíza que "julgou" o caso, me expliquem o que seria corporativismo???

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  6. A notória Elis Regina já dizia isso há muito tempo " Coisas que a gente não consegue entender..."

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  7. Esse deve ser algum juizinho ideologista, igual a damasceno e siro darlan, cambada de hipocritas

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  8. VOCÊS ESTÃO COM PENA DA AGENTE DA LEI SECA OU ESTÃO PUTO COM O JUIZ A VERDADE QUE NENHUM DOS DOIS VALEM NADA, A AGENTE QUIZ PEITAR, COMO SEMPRE NÃO CONSIDERA NINGUÉM, O JUIZ EMPURROU SE FOSSE COM O PM O CARRO ESTARIA NO PATIO LEGAL A AGENTE NEM ESTARIA PREOCUPADA SE VOCÊ IRIA DISPUTAR UM ÔNIBUS PARA TRABALHAR JÁ VI PM SAIR FARDADO E O CARRO SUBIR NO REBOQUE NA BLITZ DO DETRAN

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  9. É piada? Não, isso é BRASIL!!!

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  10. Ah mano assunto seu, o agente deveria ter realizado o serviço, e não joga conversa fora, o juiz simplesmente trabalhou em cima da falha, agora quem achar que o juiz está errado de efetuar a prisão é porque não passou por uma sacanagem de policiais guardas municipais e agente da lei seca, Parabéns ao juiz por ter posto esse agente em seu devido lugar, da próxima vezes com certeza, fará o serviço, SEM EXPRESSAR SUA OPINIÃO!

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    1. Da próxima vezes?Coitado do português!

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  11. concordo com o amigo ai em cima apesar de achar que o estava tambem errado pois estava sem habilitação mais esse povinho do transito são bem abusadinho tambem,o trabalho deles e ficar arrecadando dinheiro pra prefeitura pois se quizessem realmente diminuir acidentes começariam com leis que proibissem os carros sairem de fabrica fazendo 200 e ate mais do q isso de velocidade mas sabemos q diminuiria a arrecadação pro bolso deles e mexeria com montadoras kkkk.

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  12. concordo com o anônimo de 4 de novembro de 2014 05:43

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  13. Juiz desse no Brasil tem de montao 'nao respeitam as leis e acham que nos devemos respeitar,a começar. Dos parlamentares que se acha o todo poderoso.só nao chora quando um familiar se tornar vitima de acidente de transito aí. Vai culpar quem os agentes.porque o causador tambem nao vai aceitar as leis.

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  14. juiz para mim só existe um joaquim Barboza.

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  15. Pessoal , é inacreditavel uma coisa que vou relatar agora :
    Sargentos 53 e 54 mil estão entrando na justiça para os sgt de curso não serem promovidos a subren e , pasmem , os referidos graduados de curso sendo promovidos ou não , não vai alterar em nada a carreira dos 53 e 54 milhao, pois estes , independente de qualquer coisa , serão promovidos a subten também quando completar seu interstício de 25 anos !!!!
    Estou passado com a pequenez desses senhores !!!!!
    ASP subten indignado 79 milhão

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    1. É isso que destrói a policia, guerra de EGO...

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  16. Povo desinformado.
    O magistrado possui prerrogativas da função. Andar sem habilitação, carro irregular, etc. não dá direito a ninguém de desacatá-lo.
    A autoridade pública tem que ser respeitada para que a ordem seja mantida.
    O que é justo para um é injusto para outro e vice versa...
    Quem vive em sociedade tem que se sujeitar às leis. Quem não quiser que vá morar no mato!
    É revoltante, pode ser! Mas é a lei!

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  17. Que eu saiba, até então, a expressão, "é juiz mas não é Deus", significava que nem mesmo um juiz está acima da lei, e podia ser aplicada a qualquer profissional.
    Depois do precedente exposto na frase constante da decisão: "Além disso, o fato de recorrido se identificar como Juiz de Direito, não caracteriza a chamada “carteirada”, conforme alega a apelante.", todos os juízes terão carta branca, afinal, agora estão sob a égide do "caráter divino da função desempenhada".
    Este é um caso em que a OAB e o TSJ têm a obrigação de interferir para o bem da comunidade carioca, quiçá da brasileira.

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  18. Não se preocupe não. Os Sgt CFS serão promovidos, pois a meritocracia ainda é algo louvável. O tempo de serviço precisa entender que a culpa de ora ter CFS, ora não, é problema da PM, mas não é problema de quem se inscreveu, passou no concurso, concluiu o curso e agora tem este direito. A inversão de valores fez com que este pessoal acreditasse (inclusive os oficiais) que o único jeito de ser promovido é pelo tempo de serviço. VÃO LER O RPP E VERÃO QUE PARA SER SARGENTO, ATÉ POUCO TEMPO, ERA NECESSÁRIO FAZER CFS. JURUNAS INCONFORMADOS!

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  19. 80% do Judiciario brasileiro é corrupto e ladrão ... estamos perdidos

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  20. parabéns para o juiz, esses servidores, tem mais é que ser punidos sim. quando dessa operação lei seca eles tem o hábito de destratar o cidadão comum até mesmo policiais eles agem dessa forma.e .ainda.questiona como o policial pode ter um carro novo, ai pega pela frente uma autoridade e quer agir da mesma forma.

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  21. Que otário esse anônimo de 4 de novembro de 2014 18:00. kkk asp subten kkkk

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  22. parabéns para o juiz, esses caras da lei seca não respeitam ninguém, destratam o cidadão comum, policiais são até questionados como conseguem comprar um carro melhor quando são abordados nessa lei seca em fim a punição foi até branda demais. vos ver se agora eles façam apenas o serviço deles

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  23. Esses agentes são broncudos mesmo, se fosse um reles mortal, além de ter o carro rebocado ainda seria ironizado por esses agentes e não teria toda esse repercussão ,ficar debochando de cachorro morto é mole, só q o cara era juíz e seu fosse eu , também daria voz de prisão p essa moça , TÁ PRESA EM NOME DA LEI!

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  24. Primeiramente aos " especialistas" que estão falando um monte de besteiras...não existe desacato entre funcionários públicos em exercício da função!!! outra...ela não falou nada para ele...ao outra lá de cima...ande correto que seu carro nunca vai ser rebocado!!!! Mas tem policia que acha que esta acima da Lei...como disse a agente...ninguém esta acima da Lei nem mesmo o Juiz...para quem não sabe este mesmo ~cidadão já prendeu um policial rodoviário federal pelo fato do PRF tentar fazer o certo...estes fatos mostram na minha opinião que a justiça não é cega!!!

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    1. Não escreva asneiras , meu caro !
      Ha , sim , a possibilidade de haver desacato entre servidores em serviço , inclusive a doutrina majoritária entende que sim .
      Antes de escrever , estude primeiro para não falar merda !
      Ass 79 milhão subten

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  25. Palhaçada desse juiz. Ela que estava trabalhando. Ela que foi desacatada por um babaca que alem de estar errado ainda quer se fazer valer pelo cargo.

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    1. igual esse 79milhãoacha q vai sair sub ,imagina esse otario se fosse juiz,e a promoção fosse de desembargador,rsrsrs

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  26. É o sujo falando do mal lavado. Juízes se acham Deus, e estes agentes de transito se acham Filho Unigênito. E quem vê pensa, e até parece, que essa agente é uma respeitadora exemplar da Lei. Só quem é parado nestas operações é que sabe da arrogância destes agentes, que chegamos a torcer para que apareça uma autoridade para prender um desses. E ai de quem tiver com o IPVA atrasado. Aí sim, você será considerado um criminoso hediondo. E se tentar argumentar com estes “agentes”, é ameaçado de prisão ou pena de morte pela “ótoridade máxima”. Ela foi condenada não por tentar fazer com que a lei fosse respeitada, como ela está tentando fazer crer, pois se assim o fosse, ela teria aplicado a multa e pronto. Mas foi arrogante julgando-se acima da lei, achando que pode desrespeitar quem quer que seja. Só que desta vez não era um pobre mortal, e sim um juíz. Essa agente é tão “arrogante” que se acha acima da Justiça, dizendo que faria tudo de novo.

    Já por estar acostumada a destratar a todos, e aos motoristas como "bandidos", essa agente de transito, com muita esperteza tentou distorcer o ocorrido perante a Justiça, transformando, sua arrogancia, e desacato e desrespeito a um magistrado, em carteirada de juiz. O juiz foi bem claro, da maneira que você está me tratando eu posso te dar voz de prisão, e ela o desafiou retrucando: me prenda. E em "sentido injurioso" esta agente está usando as redes sociais com maior desrespeito ainda, chamando o juiz de inconsequente, irresponsável e outras barbáries, e pior ainda, alavancando uma avalanche de impropérios à toda Justiça. Mas com certeza, o SUPREMO confirmará a condenação. EU NÃO APOIO a AGENTE e NENHUMA outra "ótoridade mássima" (ou "mácima") de transito.

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  27. se esse otario desse 79 milhão não colocar esse triangulo que ele vai morrer com ele no ombro ,ele não vai deixar ninguém falar de assunto qlgum ,apenas que ele é 79 milhão asp a sub,

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