terça-feira, 10 de março de 2015

Alerj aprova projeto de lei que proíbe revista íntima em presídios do RJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto de lei que proíbe a revista íntima a visitantes de presídios do estado. Ao todo, 47 deputados votaram a favor do texto e apenas dois, contra. Estiveram presentes 63 dos 70 parlamentares eleitos e 16 se abstiveram de votar. O texto tem 15 dias para ser sancionado ou vetado pelo governador Luiz Fernando Pezão.

O projeto de lei determina que sejam utilizados outros métodos para revista, como detector de metais, raio-x e scanner corporal, na vistoria para acessar presídios. O texto foi elaborado por dois adversários políticos: Marcelo Freixo (PSOL) e Jorge Picciani, que é presidente da casa e líder da base governista da Alerj. Freixo é líder da oposição e crítico ferrenho do governo do PMDB. O deputado estadual André Ceciliano (PT) também assina o projeto.

Entre os parlamentares que votaram contra o projeto estão Zito (PP) e Flavio Bolsonaro (PP), que apresentou seis emendas ao texto original. As comissões da Alerj, no entanto, não aprovaram alterações propostas por ele. A única anexada ao projeto foi a do deputado Zaqueu Teixeira (PT), que permite a delegados de polícia acessarem presídios sem qualquer tipo de revista.

9 comentários:

  1. Na boa ... desisto do Estado do Rio de Janeiro. Iludido é o funcionário público que dá o sangue trabalhando pra vir bandido legislar contra o povo de bem ... O ÚLTIMO APAGUE A LUZ !!!

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    1. ESQUECEU DA PORTA!!!11 de março de 2015 11:41

      . . . E FECHE A PORTA ! ! !

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  2. Fora o auxilio reclusao que eles tem direito,depois de cometerem crimes e irem presos,temos que bancar com nossos impostos,comida,bebida,saude,e ainda pagamos salarios p eles,enquanto isso as familias das vitimas,sem direito nenhum.nao e nada serio esse lugar,Marcelo fleixo deve ta querendo formar uma faccao pra ele,fdp,ganso do caralho

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  3. O COMPANHEIRO JA VI DE TUDO,SE O EXERCITO OU ALGUEMFILHO DE DEUS,NAO MUDAR ESTE ESTADO EU VOU TER QUE IR PARA INDONESIA.POR FICAR AQUI E LEVAR UM TIRO E MINHA FAMILIA FICAR SEM RECEBER O DINHEIRO DO ESTADO MEU FILHO FICA SEM FAZER A FACULDADE EM FIM MINHA FAMILIA VAI MORRER DE FOME,PRA BANDIDO E SO BOTAR FOGO EM ONIBUS E RECEBEM LOGO E A FAMILA DA PMERJ E A BOLSA PRESIDIO E QUE SAI DO MEU BOLSO.

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  4. Policiais Militares esperam, desde quando ingressaram na PMERJ, por um SALÁRIO DIGNO!

    O salário do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro está defasado. Menor salário da PMERJ e do CBMERJ deveria ser de R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), afirma DIEESE. O salário do Soldado está em torno de R$ 2.382,00. A defasagem salarial é de R$ 800,81!

    O piso salarial da categoria (Militares Estaduais), em Fevereiro de 2015, deveria ter sido de R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No entanto, o valor continua insuficiente para suprir as necessidades vitais básicas de um Soldado da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Todos os meses, o DIEESE calcula qual seria o salário mínimo necessário com base nos preços da cesta básica.

    O recruta (Aluno do CFSd) já deveria ingressar nos quadros da PMERJ ou do CBMERJ recebendo o referido valor (R$ 3.182,81).

    A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, define o salário mínimo como aquele fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas (do trabalhador) e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, ...¨(Constituição Federal, art. 7o - IV). Para calcular o Salário Mínimo Necessário, o DIEESE considera o preceito constitucional de que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família e que é único para todo o país. Usa como base também o Decreto lei 399, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhador adulto não pode ser inferior ao custo da Cesta Básica Nacional.

    O Salário Mínimo Necessário, calculado mensalmente como uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo vigente é, também, um instrumento utilizado pelos sindicatos de trabalhadores para denunciar o descumprimento do preceito constitucional que estabelece as bases para a determinação da menor remuneração que vigora no país. O valor atual do Salário Mínimo Necessário é R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).

    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é uma criação do movimento sindical brasileiro. Foi fundado em 1955 para desenvolver pesquisas que fundamentassem as reivindicações dos trabalhadores.

    O custo de vida no Rio de Janeiro é o maior do país!

    Salário Mínimo Necessário divulgado pelo DIEESE, referente ao mês de Fevereiro/2015: R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).

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  5. Esses Deputados não são burros,eles viram como o FREIXO recebeu voto,sabem que a bandidagem está crescendo a todo VAPOR,kkkkkkkkkkkkkk.

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  6. delegado entrar em presidio para quê? já não basta fazer o trabalho dele, só podia ser o zaqueu do pt, triste né? será que ele está com medo de ser preso e ficar sem visita dos colegas? se fosse outro não falava nada mais um delegado de policia?

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  7. EU ACHO QUE A BANDIDAGEM VIROU UMA NAÇAO,PO VAI BANDIDO PRA CARMBA NESTE PAIS,MEU VOTA DAQUI ALGUNS ANOS NAO NEM MAIS VOTAR,SO VAO DAR ELES.NA NINHA EPOCA EU TRABALHAVA OU ESTUDAVA, O BANDI AGORA SE FORMA EM ADVOGADO NA CADEIA CURSO A DISTANCIA,VALEU DILMA

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  8. Projeto do PSOL e do PMDB, dois partidos que teoricamente seriam de extrema oposição, em conjunto, para beneficiar vagabundos, alguém aina acredita que existam partidos de direita nesse país?

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