domingo, 1 de março de 2015

Estado vai mudar pensão por morte

A pensão vitalícia está com os dias contados no Estado do Rio. O governo vai alterar as regras de concessão de benefício para jovens viúvas e viúvos do funcionalismo público. A partir de cálculo que terá como base as orientações do governo federal, hoje só teria direito à pensão pelo resto da vida ao perder o cônjuge quem tivesse 44 anos de idade ou mais. 
Ainda considerando as mudanças que ocorrerão no Regime Geral, (do INSS), e que também afetarão as novas pensões do Rioprevidência, quem tem menos de 44 anos de idade receberia o benefício por 3, 6, 9, 12 ou 15 anos. O tempo dependerá da expectativa de sobrevida, atualizada anualmente pelo IBGE. Para a pensionista ter direito à pensão por morte, o servidor deve ter contribuído, no mínimo, 24 meses ao órgão, além de dois anos de casamento ou união estável. Hoje, basta apenas uma contribuição. 
Para o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, as mudanças estão em linha com a nova dinâmica dos benefícios previdenciários no país. 

1. A partir de quando valerá a mudança na concessão de pensão por morte para os dependentes de todos os servidores estaduais? — Vai depender de quando a Assembleia Legislativa do Rio aprovar. O escopo do projeto está praticamente pronto, só estamos acertando detalhes. Vamos enviar para a Alerj ainda neste semestre. 

2. As alterações têm relação com a queda na arrecadação dos royalties de petróleo? — Não. Até porque as mudanças serão sentidas a médio e longo prazos e não terão impacto imediato. Nós já estávamos pensando nessa mudança. O que o governo federal anunciou no fim do ano passado, por meio da Medida Provisória 664, serviu para mostrar que estávamos no caminho certo. Na realidade, estamos adequando a nossa linha com uma nova realidade na concessão dos benefícios previdenciários no país. Pois é um sistema muito dinâmico. 

3. Então as pensões deixarão de ser vitalícias ? — Vamos alinhar o nosso texto com os principais pontos da Medida Provisória 664. Mas é importantíssimo deixar claro que somente as novas pensões serão modificadas. A nossa proposta é pagar os benefícios de acordo com a idade dos futuros beneficiários. É uma forma mais justa. A nossa ideia é também exigir os 24 meses de contribuição para o fundo e os dois anos de casamento ou união estável, para que haja concessão da pensão. Mas tudo dependerá da tramitação do projeto de lei na Alerj. 

4. O secretário da Casa Civil, Leonardo Espínola, disse que há um rombo de R$ 5 bilhões no Rioprevidência. Como garantir o pagamento das pensões? — Em primeiro lugar, quero destacar que não há hipótese de o estado deixar de pagar aposentados e pensionistas ou atrasar o pagamento. E esse déficit de R$5 bilhões é variável. Os royalties de petróleo e a participação especial têm destinação de 95% do volume para o Rioprevidência. Portanto, somos extremamente impactados pelo preço do valor do barril de petróleo. Para cada um dólar a mais ou a menos, isso tem um impacto estimado de R$ 90 milhões também para mais ou para menos. Com a redução do preço do barril, antes previsto no fim de 2014 a US$ 115 e atualmente está entre US$ 40 e US$ 50, somente por causa disso, temos um déficit de R$ 2,5 bilhões no orçamento. E para fechar a conta dos atuais R$ 5 bilhões a menos, são os R$ 2,3 bilhões de aporte previsto do Tesouro Estadual. Tudo de acordo com a lei orçamentária. 

5. E se o Tribunal de Justiça não aprovar o uso de R$ 11,7 bilhões dos R$ 16,84 bilhões do Fundo de Depósito Judicial? Há risco? — Jamais. O Tesouro Estadual sempre vai cobrir a diferença, como tem sido feito, caso as receitas não cubram as despesas. 

6. Quais são as receitas do fundo e o valor da folha? — A folha mensal de aposentadoria e pensão é de aproximadamente R$ 1,1 bilhão. As principais receitas são os royalties e as contribuições previdenciárias. Além de alienações dos imóveis, receitas de compensação previdenciária e do Fundes (Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social).

14 comentários:

  1. Pra quem votou nele ,Pezão, Pezão, Pezão, Pezão, Pezão, Pezão, Pezão, Pezão,Pezão...

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    1. Que vergonha!

      DIGNIDADE é uma coisa que o Policial Militar do Rio não tem.

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    2. A maioria pagou pra ver, e agora?

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    3. Nao tem homens nessa corporaçao nao? reajammm....Outros estados fazem o escarcel por pouco.

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  2. Pra você que votou no Pezão aquuuele abraço....o rio de janeiro continua lindo

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  3. Qual a vantagem do MILITARISMO,cadê os Oficiais que vem aqui dizer que se desmilitarizar perderemos direitos,mais não dizem o que perderemos,e agora com mais essa,fora o desconto da GRET para o RIO PREVIDÊNCIA,quero uma resposta convincente.

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    1. Excelente colocação. O nosso pequeno bônus está esvairindo e só está ficando o pesadíssimo ônus.

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  4. O PEZÃO NUNCA MAIS SERÁ ELEITO!

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    1. QUEM TE GARANTE.....O PAI DO PEZÃO (SERGINHO CABRAL) FEZ O DIABO, PINTOU O CANECO, HUMILHOU,ROUBOU PRA CARALHO, MENTIU PRA CARALHO, TEVE PROTEÇÃO DA MÍDIA PRA CARALHO E FOI REELEITO COM APOIO DA PMERJ E AGORA O FILHOTE DO DIABO FOI ELEITO,NÃO VEJO DIFICULDADE DESSE SATANÁS SER REELEITO EM SE TRATANDO DE UM POVINHO DEBILÓIDE QUE NEM O NOSSO.

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  5. Policiais Militares esperam, desde quando ingressaram na PMERJ, por um SALÁRIO DIGNO!

    O salário do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro está defasado. Menor salário da PMERJ e do CBMERJ deveria ser de R$ 3.118,62, afirma DIEESE. O salário do Soldado está em torno de R$ 2.382,00. A defasagem salarial é de R$ 736,62!

    O piso salarial da categoria (Militares Estaduais), em janeiro de 2015, deveria ter sido de R$ 3.118,62 (três mil, cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No entanto, o valor continua insuficiente para suprir as necessidades vitais básicas de um Soldado da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Todos os meses, o DIEESE calcula qual seria o salário mínimo necessário com base nos preços da cesta básica.

    O recruta (Aluno do CFSd) já deveria ingressar nos quadros da PMERJ ou do CBMERJ recebendo o referido valor (R$ 3.118,62).

    A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, define o salário mínimo como aquele fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas (do trabalhador) e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, ...¨(Constituição Federal, art. 7o - IV). Para calcular o Salário Mínimo Necessário, o DIEESE considera o preceito constitucional de que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família e que é único para todo o país. Usa como base também o Decreto lei 399, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhador adulto não pode ser inferior ao custo da Cesta Básica Nacional.

    O Salário Mínimo Necessário, calculado mensalmente como uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo vigente é, também, um instrumento utilizado pelos sindicatos de trabalhadores para denunciar o descumprimento do preceito constitucional que estabelece as bases para a determinação da menor remuneração que vigora no país. O valor atual do Salário Mínimo Necessário é R$ 3.118,62 (três mil, cento e dezoito reais e sessenta e dois centavos).

    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é uma criação do movimento sindical brasileiro. Foi fundado em 1955 para desenvolver pesquisas que fundamentassem as reivindicações dos trabalhadores.

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  6. NÃO TEMOS DIREITO A FOLGA, NÃO TEMOS DIREITO A EQUIPARAÇÃO DO SOLDO AO SALÁRIO MÍNIMO, MAS AGORA SOMOS PENALIZADOS, COM ESSAS REFORMAS, QUE JÁ É ABSURDA PARA UM TRABALHADOR COMUM, E MAIS AINDA PARA NÓS QUE SOMOS OS ESCRAVOS PÚBLICOS.

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    1. Ta reclamando de que ,tu nao e homen nao porra.chororo daqui chororo dali.Vira homem.fica se escondendo.

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  7. E AÍ PM.....O GOVERNO DO PEZÃO ESTÁ BOM NÉ.....PEZÃO,PEZÃO,PEZÃO......O RIO DE JANEIRO CONTINUA LINDO, AQUELE ABRAÇO

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  8. Somos uma classe desunida e medíocre. Por isso somos humilhados... Independente de quem seja o governador ou o presidente. Morô!?

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