sexta-feira, 20 de março de 2015

TJ-RJ arquiva denúncia contra PMs

Manifestantes e policiais entraram em confronto durante passeata em Copacabana, contra a morte  de Douglas conhecido como DG.

A Justiça do Rio rejeitou e determinou o arquivamento da denúncia do Ministério Público contra o policial militar Herbert Nobre Maia. Ele é acusado da morte de Edilson da Silva dos Santos, de 27 anos. Morador do Pavão-Pavãozinho, o jovem seguia para um protesto organizado logo após a morte do dançarino Douglas Rafael da Silva, o DG, em abril do ano passado. Herbert participou da operação realizada durante manifestação junto com outros PMs. O MP havia pedido a prisão preventiva do policial militar, pedido também rejeitado. A decisão é do juiz Fábio Uchôa, do 1º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O magistrado também rejeitou a denúncia do MP contra os outros policiais militares que participaram da operação: Luiz Fernando dos Santos Rodrigues, Rafael dos Santos Neves, Elder Carlos Costa Carvalho, Francisco José Vieira, Washington Luiz da Silva, Jorge Renato Cardoso Rodrigues e Anderson Pires de Carvalho. O juiz considerou que os acusados agiram em legítima defesa ao chegarem à comunidade.

“O ambiente no local era de verdadeiro confronto com a polícia, com tiros vindos de todos os lados. Bombas sendo lançadas, pessoas correndo e os mais diversos objetos sendo lançados contra o reforço policial. Tudo na tentativa de manterem aqueles policiais subjugados por moradores e, possivelmente, por marginais do alto do morro”, afirma em nota o magistrado.

8 comentários:

  1. MEUS PARABÉNS!!!!!!!20 de março de 2015 11:20

    RECEBA A MINHA CONTINÊNCIA EXCELÊNCIA ! ! !

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  2. Parabéns aos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro!

    Em qualquer lugar do mundo (com exceção do Brasil), se alguém ataca a Polícia, dificilmente sairá vivo, pois a Polícia atira e ninguém questiona a ação dos agentes da lei! Lá fora, a Polícia está amparada e tem o apoio de toda a sociedade. Aqui, o Policial não pode nem se defender? Graças à Deus, o magistrado conseguiu enxergar o que realmente aconteceu, caso contrário os Policiais Militares seriam prejudicados injustamente!

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  3. O salário mínimo teria que ser R$ 3.182,81 para garantir o básico, ou seja, para suprir as necessidades vitais básicas.

    O SOLDO DO SOLDADO PM ESTÁ ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NOMINAL ou VIGENTE (R$ 788,00).
    O VENCIMENTO DO SOLDADO PM ESTÁ ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NECESSÁRIO (R$ 3.182,81).

    "Quando o Estado abandona seus servidores, deixando-os à mercê do outro lado, é porque, muito provavelmente, o Estado está do outro lado." (Giovanni Falcone, Juiz italiano especializado em processos contra a máfia siciliana Cosa Nostra)

    Dieese: valor do salário mínimo deveria ser R$ R$ 3.182,81 para suprir despesas previstas na Constituição Federal de 1988. Portanto, o menor salário da PMERJ e do CBMERJ deveria ser de R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).

    Caso o Governo do Estado queira cumprir o que determina a Carta Magna, o salário do SD PM será de R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta dois reais e oitenta um centavos) mensais.

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  4. Policiais Militares esperam, desde quando ingressaram na PMERJ, por um SALÁRIO DIGNO!

    O salário do Policial Militar do Estado do Rio de Janeiro está defasado. Menor salário da PMERJ e do CBMERJ deveria ser de R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), afirma DIEESE. O salário do Soldado está em torno de R$ 2.382,00. A defasagem salarial é de R$ 800,81!

    O piso salarial da categoria (Militares Estaduais), em Fevereiro de 2015, deveria ter sido de R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). No entanto, o valor continua insuficiente para suprir as necessidades vitais básicas de um Soldado da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros. Todos os meses, o DIEESE calcula qual seria o salário mínimo necessário com base nos preços da cesta básica.

    O recruta (Aluno do CFSd) já deveria ingressar nos quadros da PMERJ ou do CBMERJ recebendo o referido valor (R$ 3.182,81).

    O Estado do RJ tem a segunda maior arrecadação de impostos e o custo de vida no Rio de Janeiro é o maior do país!


    A Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro de 1988, define o salário mínimo como aquele fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas (do trabalhador) e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, ...¨(Constituição Federal, art. 7o - IV). Para calcular o Salário Mínimo Necessário, o DIEESE considera o preceito constitucional de que o salário mínimo deve atender às necessidades básicas do trabalhador e de sua família e que é único para todo o país. Usa como base também o Decreto lei 399, que estabelece que o gasto com alimentação de um trabalhador adulto não pode ser inferior ao custo da Cesta Básica Nacional.

    O Salário Mínimo Necessário, calculado mensalmente como uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo vigente é, também, um instrumento utilizado pelos sindicatos de trabalhadores para denunciar o descumprimento do preceito constitucional que estabelece as bases para a determinação da menor remuneração que vigora no país. O valor atual do Salário Mínimo Necessário é R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).

    O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos é uma criação do movimento sindical brasileiro. Foi fundado em 1955 para desenvolver pesquisas que fundamentassem as reivindicações dos trabalhadores.

    Salário Mínimo Necessário divulgado pelo DIEESE, referente ao mês de Fevereiro/2015: R$ 3.182,81 (três mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos).

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  5. O GRAÇAS A DEUS FICAR PRESO INOCENTE,E UM PESADELO PARA POLICIAIS,EM CUMPRIMENTO DA LEI O JUIZ,BOM ESSE QUE NAO SE DEIXAR SE LEVAR PELA CABEÇA E SIM PELO CORAÇAO,UM BOM JUIZ FAZ SEU PAPEL DE JUIZ HONESTO,ESTUDADO,MUNCA NA MINHA VIDA DE POLICIAL VI O MP DEFENDER POLICIAIS,OLHA QUE O MP E DO ESTADO,LEMBRA NO CASO DO MORRO DO BOREL DA MORTE DE UM RAPAZ O PROMOTOR DE ACUSAÇAO MORRAVA NO OU MORRA NO BOREL,NAO TINHA COMO OS POLICIAIS SAIREM LIVRES,NO CASO TINHA SER SUBSTITUIDO POR OUTRO PROMOTOR PELOS LAÇOS AMIGAVEIS COM A COMUNIDADE,OS ADVOGADOS DOS POLICIAIS NAO VIRAM ISTO E PEDIA A ANULAÇAO DO JULGAMENTO.NAO SOU ADVOGADO MAS SABER UM POUCO NAO E PECADO.UM ABRAÇO DO GAITEIRO.

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  6. QUEM ACOMPANHA O SOS PMERJ,ATE NA TELEVISAO E A PMERJ PRA TUDO,TUDO DE RUIM A PMERJ TA LA,NOS NAO VIMOS A POLICIA CIVIL,POLICIA FEDERAL LA ,TEM QUE ESTA LA,PODE NUMA MANIFESTAÇAO TER UM TERRORISTA,OU ETC...NAO SO A PMERJ LA SEJA CALOR,FRIO,CHUVENDO ETC...TEM QUE GANHAR BEM TEM DIZ O DITADO QUEM TRABALHA QUER RECEBER,A SEM FALAR NOS BOMBEIROS MILITARES,E OUTRO PARA-RAIO,E ENQUANTO AS OUTRAS AUTORIDADES SO VAO PRA BOA,SO CASO BOM.E FACIL O BELEZAQUERO VER E FICAR 12 HORAS OU 24 HORAS EM PE,E DEPOIS AQUARTELADOS ATE A MANIFESTAÇAO ACABAR E A FAMILIA LA ESPERANDO INDEFESA.DESDE QUE ENTREI NA PMERJ OUÇO FALAR ENTROU POR QUIZ NINGUEM TE BOTOU A FORÇA AQUI DENTRO,SE E ASSIM PRA PMERJ,EO GARI PROFESSORES,FAXINEIRAS,AQUELES FAZEM TRABALHOS QUEBRANDO O ASFALTO,TRABALHANDO NA OBRA ALGUEM TEM METER A MAO NA MASSA,ADEUS.

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  7. Acusar é atribuição do MP. É claro que via de regra as acusações são fundamentadas em Inquéritos elaborados pela Polícia Civil, e esse deve ser um deles.
    Provavelmente os policiais contrataram um bom advogado ou o defensor Público é um dos poucos que exercem sua profissão com amor e dedicação como nos, policiais militares.
    Também a que destacar a sentença do Juiz, que demonstra conhecer a realidade das comunidades do RJ e das dificuldades pelas quais passam os policiais que nelas trabalham. Locais hostis, impregnadas de marginais, via de regra acobertados pela população da localidade, que odeiam a polícia de forma geral. Parabéns ao magistrado por sua decisão balizada e coerente.

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  8. Juiz consciente esse. Merece respeito.

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