sábado, 29 de outubro de 2016

Pezão não garante 13º e diz que objetivo é assegurar os salários

Rio - No penúltimo dia útil antes de retomar às funções à frente do governo do estado, Luiz Fernando Pezão não deu uma boa notícia aos servidores: disse que ainda não podia garantir o pagamento do 13º salário. Ele, que reassume o cargo na terça-feira, afirmou que pretende, primeiro, assegurar os salários de outubro.
Pezão informou ainda que daqui a uma semana devem ser divulgadas as medidas de ajuste fiscal que o estado prepara. O DIA apurou que as medidas estarão distribuídas em 20 projetos de lei e que têm como objetivo a redução dos gastos da administração estadual.
“Pretendemos enxugar ainda mais. Voltamos ao custeio de 2013, mas ainda não é suficiente, pois a arrecadação não está se recuperando. E não é só no Rio. Em São Paulo, que consideramos como termômetro, a arrecadação também não está crescendo”, ressaltou o governador licenciado.
Pezão também disse que não pretende mexer nos salários do servidores e lembrou que existe uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra esse tipo de medida. “Não é minha intenção. A nossa proposta é tentar reequilibrar as contas atualmente na Previdência”, completou.
Pezão afirmou ainda que ele e os demais governadores devem se reunir na próxima sexta-feira com o presidente Michel Temer e apresentar propostas para a Reforma da Previdência. De acordo com o governador fluminense, as medidas deverão levar em conta o aumento da contribuição previdenciária dos servidores de 11% para 14%. 
“Os estados têm hoje grande déficit. Não queremos penalizar o servidor, mas temos de ter uma Previdência equilibrada, mas hoje não está. Com a queda da receita, o déficit é imenso. Até estados bem administrados têm problemas. Temos de tomar medidas fortes e é isso que estamos debatendo”, completou.
Ele também deu a entender que pretende rediscutir as aposentadorias especiais,em que o servidor entra para o quadro de inativos com idade entre 53 e 54 anos e, em alguns casos, aos 48 ou 49 anos.
Pezão nega prejuízo de incentivos
O governador Luiz Fernando Pezão negou ontem que a concessão de incentivos fiscais pelo governo do estado, dados desde a gestão de Sérgio Cabral, tenha sido a causa da atual desorganização financeira nas contas estaduais. Para ele, esse é um instrumento importante que atrai empresas e gera empregos no estado. Pezão informou que pretende continuar a conceder incentivos.
Durante a semana, decisão da Justiça impediu o governo fluminense a manter a concessão de mais isenções fiscais. Na quarta-feira, o juiz Marcelo Martins Evaristo da Silva, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Rio, havia acatado pedido do Ministério Público estadual que pedia a suspensão dos benefícios dados. 
“Esses incentivos possibilitam que diversas empresas ainda estejam ajudando na nossa arrecadação e gerando emprego. Não teríamos a Nissan, todo o setor leiteiro, a fábrica de carnes que será inaugurada no Distrito Industrial de Queimados, todo o polo da Michelin”, ressaltou.
Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que o governo deixou de arrecadar cerca de R$ 138 bilhões entre 2008 e 2013, ao conceder os incentivos fiscais.

Polícia do Rio é a que mais morre no país


Os números de policiais mortos e de mortes praticadas por policiais aumentaram no Rio de Janeiro entre 2014 e 2015, aponta o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), divulgado ontem. Enquanto em todo o país 3.345 pessoas foram mortas por policiais em 2015 (nove por dia), somente no Rio foram 645 — 61 a mais do que no ano anterior. Esses números colocam o estado atrás somente de São Paulo, que registrou 848 homicídios praticados por policiais no ano passado. Os dois estados concentram 1.493 mortes decorrentes de intervenções policiais - 45% do total do país. 
É também no Rio que policiais morrem mais. Segundo o anuário do FBSP, o número de agentes mortos em serviço no estado pulou de 18, em 2014, para 26, em 2015. No mesmo período, o número de policiais mortos fora de serviço caiu de 82 para 72. Dados divulgados recentemente em audiência pública na Alerj apontam que somente este ano 115 policiais foram mortos e outros 556, feridos. Segundo a PM, 20 policiais militares morreram em serviço, em confronto com criminosos, e outros 41 em folga, vítimas da ação de criminosos. 
Há um ano estudo divulgado pelo Instituto de Segurança Pública do Rio (ISP) registrou 3.256 casos de homicídio decorrentes de intervenção policial entre 2010 e 2015. "É um padrão de letalidade 
extremamente típico e tudo indica que está em crescimento de novo. É muito preocupante porque está fugindo ao controle. E uma quantidade de mortes por intervenções policiais inaceitável", afirma Silvia Ramos, especialista em Segurança Pública. 
A PM informou que, para reduzir a incidência de policiais mortos, determinou a realização de operações envolvendo as unidades do Comando de Operações Especiais (COE) em locais de vitimização de PMs em serviço, além do treinamento dos policiais. Também foi desencadeada a Operação Deslocamento Seguro nos locais de maior incidência de vitimização na folga. As medidas, diz a PM, já resultaram na redução nas mortes em folga e em serviço desde junho. 

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Família de PM é assassinada em São João de Meriti



O policial militar Cristiano José Martins encontrou sua família morta, na manhã desta quarta-feira, ao chegar em casa, na Baixada Fluminense, após trabalhar durante a madrugada, informa O Globo.

Segundo o 21º BPM (São João de Meiriti), o sargento do 5º BPM (Praça da Harmonia) abriu a porta de sua residência por volta das 8h, na Rua Bom Jardim, no bairro Parque Tietê, em São João de Meriti, e encontrou os corpos de sua mãe, de seu irmão e de duas meninas.

Segundo informações do Extra, a porta dos fundos da casa estava arrombada. As vítimas foram identificadas como Marilene José Martins, de 60 anos, Fernando José Martins, de 36, Kauane, de 7, e Hester, de 5. As crianças estariam sendo cuidadas por Marilene. Elas seriam primas de criação do sargento Cristiano.
Os corpos foram levados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Duque de Caxias no fim da manhã. Segundo informações iniciais da polícia, Marilene foi morta por asfixia e Fernando levou facadas. Os dois têm marcas de pancadas no corpo. As crianças teriam sido espancadas. Os cachorros da família também teriam levado facadas.

O local está isolado para o trabalho dos peritos. O local onde ocorreu o crime fica perto do Morro do Azul, que enfrenta uma guerra de facções criminosas pela venda de drogas. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Roberto Sá assume Secretaria de Segurança do Rio hoje



O delegado da Polícia Federal Roberto Sá assumirá nesta segunda-feira como novo secretário de Estado de Segurança do Rio de Janeiro em substituição a José Mariano Beltrame, que ficou nove anos no cargo. Sá se reunirá com o governador em exercício Francisco Dornelles e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, às 11h30, no Palácio Guanabara. Na ocasião, o novo secretário de Segurança assinará o termo de posse. A indicação foi confirmada em nota divulgada pelo Governo do Estado na última sexta-feira. Sá, até então, ocupava a Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional.

Roberto nasceu em Barra do Piraí, no sul fluminense, e é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Em 1983, começou a carreira policial como cadete na Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar (PM). Na PM do Rio, foi instrutor do Batalhão de Operações Especiais (Bope), de 1989 a 1992. Ele deixou a PM no posto de tenente-coronel para entrar na Polícia Federal.

Ações na Justiça tentam garantir 13º de servidor

 
Diante da crise financeira enfrentada pelo estado, entidades representativas dos servidores tentam garantir os direitos dos funcionários públicos, entre eles o pagamento do décimo terceiro deste ano, sem previsão de ser pago, segundo reconheceu o próprio governador licenciado Luiz Fernando Pezão. E a saída será recorrer à Justiça. O primeiro a buscar o Judiciário para ter o 13º vai ser o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol) que protocolará um mandado de segurança preventivo entre hoje e amanhã para garantir o abono de Natal tanto dos servidores ativos quanto dos inativos e pensionistas da Polícia Civil.
O presidente do sindicato, Fernando Bandeira, explicou à coluna que o mecanismo para tentar garantir os vencimentos será por meio de arresto de recursos nas contas do governo do estado, como tem sido feito nos últimos meses pela Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos no Estado do Rio (Fasp) para que os salários do funcionalismo fossem pagos. 
Bandeira também disse que a princípio, a ação teria como objetivo garantir os salários de dezembro e o 13º, mas diante do grave quadro financeiro do estado, o sindicato decidiu incluir também os salários de outubro e novembro, já que não está certo que ambos vão sair. 
"Recebemos o salário no dia 5 de outubro e o restante no dia 12. O parcelamento então também é nossa preocupação", disse, ressaltando que pedirá, na ação, que os salários sejam pagos na integralidade. 
Segundo o advogado da federação Carlos Henrique Jund, a entidade também fará pedido de arresto no fim de novembro ou no começo de dezembro para garantir o 13º  dos demais servidores do estado.

sábado, 15 de outubro de 2016

AUDIÊNCIA PÚBLICA: CPI para investigar as mortes de policiais


Policiais “pegam carona” em jet ski para prender suspeito de tráfico de drogas que se jogou no mar em Niterói


Policiais militares do batalhão de Niterói (12° BPM) pegaram carona em um jet ski e em um bote para alcançar um homem que se atirou ao mar para fugir do flagrante de tráfico de drogas próximo à praia de Icaraí, na região metropolitana do Rio. Os policiais faziam uma operação na comunidade do Cavalão.

Durante a ação, os policiais se depararam com criminosos armados que atiraram contra eles e houve confronto, sem registro de feridos. Um dos suspeitos abandonou uma motocicleta e uma sacola contendo drogas em um beco e fugiu em direção à praia de Icaraí. Ao perceber a aproximação dos agentes, o criminoso mergulhou.

Os policiais receberam ajuda do dono de uma moto aquática e de um barco para capturá-lo. O detido foi reconhecido como um dos gerentes do tráfico da comunidade.

PMs derrubam muro entre comunidades do Centro do Rio

Policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Coroa / Fallet / Fogueteiro, em Santa Teresa, região Central do Rio, demoliram nesta sexta-feira (14) um grande muro construído por criminosos há cerca de dez dias na divisa entre as comunidades da Coroa e Fallet, informou a Polícia  Militar.
O local, uma via utilizada por moradores das duas regiões, passou a servir como abrigo para suspeitos durante os últimos confrontos. Ainda segundo o comando da UPP local, não houve troca de tiros durante a ação, realizada durante a manhã.
A ação com o apoio das UPPs Rocinha, Mangueira, São João, Nova Brasília e Macacos, além do Grupamento de Intervenções Táticas (GIT) e da equipe de logística da Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).



quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Beltrame sai e avisa: governo não pagará dezembro e 13º salário

O mesmo dia em que confirmou sua saída do cargo, o secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, pintou um quadro nebuloso quanto ao pagamento dos servidores da pasta nos próximos meses. Ele disse ontem que além do 13º não estaria garantido o pagamento do salário de dezembro do pessoal da pasta, em mais um capítulo da grave crise financeira que o estado vive. "Nada está garantido", disse Beltrame, em entrevista.
Subsecretário da própria pasta, Roberto Sá assumirá o cargo de titular. 
Desde o começo da gestão do governador licenciado Luiz Fernando Pezão, Beltrame vinha atuando para tentar garantir os recursos necessários para a Segurança e evitar que os servidores fossem atingidos pela crise. 
Em junho,o secretário havia dito que os recursos de R$ 2,9 bilhões destinados pela União ao Estado do Rio seriam para o pagamento de policiais com salários atrasados. Na ocasião, Beltrame afirmou que era importante honrar o pagamento dos vencimentos, da premiação e do Regime Adicional de Serviço (RAS) para ajudar na motivação dos funcionários.
No dia 10, a Secretaria de Fazenda informou à coluna que o RAS e o RAS Olímpico serão regularizados o"quanto antes", sem dar uma data específica para o pagamento.
Sobre as declarações do secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o governo do estado informou, em nota, que "está concentrado para que o pagamento dos salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas ocorra dentro do calendário previsto, até o décimo dia útil de cada mês". Com relação ao 13º salário, não há nada definido.  

Depois de quase dez anos à frente da Secretaria de Segurança Pública, José Mariano Beltrame anunciou ontem a saída do governo. Seu substituto será Roberto Sá, que era subsecretário. Beltrame revelou que o governo não terá dinheiro para pagar salários.


terça-feira, 11 de outubro de 2016

Reforma quer fixar a idade mínima de 65 anos para policias militares e bombeiros, que atualmente podem se aposentar só com tempo de contribuição


Habeas corpus impede prisão de PM do RN que criticou modelo de polícia

Comentário feito pelo soldado João Maria Figueiredo foi considerado uma ofensa à Polícia Militar (Foto: Reprodução/Facebook)

O soldado da Polícia Militar do Rio Grande do Norte João Maria Figueiredo da Silva, que no dia 21 de setembro foi punido com 15 dias de prisão por ter usado uma rede social para criticar o modelo de polícia utilizado no país, está livre da cadeia. Pelo menos até que a Justiça avalie o mérito da questão. Nesta terça-feira (4), o juiz substituto Ricardo Tinoco de Góes concedeu um habeas corpus que impede o cumprimento da punição. Figueiredo é lotado em Touros, município do litoral Norte potiguar. Com a ordem de detenção suspensa, ele segue trabalhando normalmente.
Advogado do policial, Bruno Saldanha comemorou a decisão do magistrado. “Não cabe à PM regular a liberdade de expressão de quem quer que seja. A autoridade que acusou foi a mesma que julgou, isso fere a nossa constituição”, ressaltou.


Bombeiro também é punido
A punição aplicada ao soldado Figueiredo não é um caso isolado no estado. Presidente da Associação dos Bombeiros Militares do RN, o soldado Dalchem Viana do Nascimento Ferreira também foi punido por fazer uso de redes sociais. O castigo foi de três dias de prisão por ter enviado um áudio em um grupo de WhatsApp no qual convoca membros associados para uma assembleia.
Na gravação, feita no dia 22 de junho, Dalchem fala: “Senhores boa tarde. É, só pra informar para que todos os soldados e cabos da ABM estão convidados não, estão convocados a comparecer a esta reunião, no dia e local marcado, porque o quartel é também de cabos e soldados, então estão todos convocados a comparecerem a reunião. Eu estarei lá, entendeu, a Comissão de Direito da OAB também estará lá e também vou levar a situação agora ao Secretário de Segurança, e a chefe de Gabinete Civil” (SIC).
“No caso do Dalchem, ainda não houve nenhuma medida jurídica implementada, mas já entramos com um pedido administrativo de reconsideração de ato. Isso também impede que ele seja preso. Além disso, o bombeiro está de licença médica”, disse o Bruno Saldanha, que também advoga para o militar.
Fonte: G1 

Tiroteio deixa 3 mortos e comandante da UPP Pavão-Pavãozinho é ferido

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Uma intensa troca de tiros nesta segunda-feira (10) na comunidade Pavão-Pavãozinho causou pânico e fechou o comércio na favela e em ruas dos bairros Ipanema, Lagoa e Copacabana, na Zona Sul do Rio. Fora os disparos, comerciantes relataram ter ouvido a explosão de uma bomba. Vias de acesso à comunidade foram interditadas, e o acesso ao metrô do Complexo Rubem Braga ficou fechado por mais de uma hora. O capitão Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade, Vinícius Apolinário de Oliveira, foi ferido por estilhaços. Ele foi levado para o Hospital Central da PM, no Estácio, e já teve alta. Outros dois PMs do Batalhão de Choque da corporação também foram feridos no confronto, mas o estado de saúde deles é estável.

Ataque na UPP foi chefiado por traficante que teve indulto

Preso nesta segunda-feira num trecho de mata no alto do morro Pavão-Pavãozinho, após comandar o ataque às UPPs da região, o traficante Samuel de Freitas e Silva, o Samuca, foi beneficiado por um indulto no Dia das Mães, no dia 14 de maio. Desde então, ele era procurado pela polícia. Ele é apontado como um dos chefes do morro.
Samuca, que foi preso em 12 de novembro de 2008, acusado de ser gerente do tráfico no Pavão-Pavãozinho, deixou o Instituto Penal Edgard Costa, em Niterói, e não voltou mais. Para policiais civis, que atuam na área de atuação do bandido, a violência recrudesceu na comunidade de Copacabana depois que o bandido retomou a gerência do comércio de drogas do local. Ele teria reunido um bando de pelo menos dez traficantes na favela, que recebeu uma Unidade de Polícia Pacificadora em 23 de dezembro de 2009, responsável pela segurança de uma população de cerca de 10 mil pessoas.
A prisão de Samuca só foi possível depois da localização da namorada de um dos bandidos de sua quadrilha. Ela negociou a rendição do grupo, que estava escondido na região conhecida como Vietnã, no alto do morro. Junto com eles, havia seis fuzis, uma pistola adaptada para funcionar como submetralhadora, além de drogas.

Veja vídeo de homem sendo baleado durante confronto no Pavão-Pavãozinho

Na manhã desta segunda-feira (10), um intenso tiroteio assustou os moradores da comunidade do Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, na Zona Sul do Rio. O capitão da UPP, Vinícius Apolinário de Oliveira foi atingido durante o confronto. O policial passa bem e foi encaminhado para o Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, Zona Norte da cidade. O tiroteio fechou o comércio na comunidade e em ruas de Ipanema e Copacabana. Várias ruas da região foram interditadas. O Túnel Major Vaz, que liga Copacabana e Ipanema, também foi fechado. Veja imagens do momento em que homem é baleado.

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

Estado do Rio pagará apenas 70% dos salários de servidores da Segurança Pública

O governo do estado vai pagar, na próxima quarta-feira, apenas 70% dos salários de setembro dos agentes da Segurança Pública — policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. Esse pagamento valerá apenas para os servidores ativos. A informação foi confirmada pela Secretaria de Planejamento. O restante dos salários serão pagos no dia 13 de outubro, segundo a Secretaria de Fazenda.
A Secretaria de Fazenda confirmou que o pagamento será feito na próxima quarta-feira, dia 5 de outubro. Entre membros do funcionalismo, existia a previsão que o pagamento dos servidores da Segurança Pública acontecesse nesta segunda-feira, e de forma integral. A Fazenda confirmou, também, que os aposentados e pensionistas da Segurança Pública serão pagos no dia 13.
Os servidores ativos da Educação receberão seus salários, de forma integral, nesta quarta-feira, dia 5 de outubro. O pagamento só será possível em função da utilização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Para piorar o novo cenário, o contracheque virtual, ferramenta utilizada pelos servidores sobre a previsão dos salários, ainda não foi disponibilizado.
Não custa lembrar que o governo do Rio tem até a próxima quarta-feira para quitar toda a folha de setembro do funcionalismo. A determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, para que todos os servidores (ativos, aposentados e pensionistas) recebam seus salários até o 3º dia útil do mês seguinte trabalhado segue válida. A decisão diz respeito ao caso da Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Fasp).

Quinze policiais são expulsos da PM por se candidatarem nas eleições

Quinze policiais militares foram expulsos da Polícia Militar do Estado do Rio por se candidataram a vereador nas eleições. A decisão foi publicada no boletim da corporação da última sexta-feira. No último dia 9, o comandante-geral da PM, coronel Edison Duarte, determinou, no mesmo boletim, que todos os PMs “que não tenham alcançado os dez anos de serviço deverão ser demitidos”. A decisão se baseia no artigo 14 da Constituição Federal, que determina que “se o militar contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade”.

Todos os atingidos pela determinação do comandante-geral são praças: seis soldados e nove cabos. A maioria vai se candidatar a vereador em municípios da Baixada Fluminense.

Um dos candidatos, o cabo Emerson Santo Paes, do 15º BPM (Caxias) entrou na Justiça e ganhou uma liminar contra a decisão no último dia 29. Segundo advogado do praça, Marcelo Queiroz, a demissão dos PMs só deveria acontecer caso os os candidatos sejam eleitos.

— Antes das eleições, em época de candidatura, o policial com menos de dez anos na PM deve ser licenciado. Só depois, do pleito, se eleito, deve ser demitido — defendeu Queiroz.

Confira abaixo os nomes dos policiais excluídos e suas respectivas lotações na PM:

Soldado Alessandro Lima Coelho Rodrigues - BPGE

Soldado Aniara Gomes Rangel Ribeiro - BPRV

Cabo Tiago Morelli Couto - BPVE

Cabo Felipe Rafael Cavalcanti Mendes da Silva - DGP

Cabo Robson Duarte Cortat - 2º BPM (Botafogo)

Cabo Emerson Santo Paes- 15º BPM (Caxias)

Soldado Luis Filippe de Jesus da Silva - 23º BPM (Leblon)

Cabo Viviane Rodrigues de Moraes Ferrari - 25º BPM (Cabo Frio)

Soldado Gilberto Chediac Leitão Torres - 27º BPM (Santa Cruz)

Cabo Eduardo Caetano Neto França - 33º BPM (Angra dos Reis)

Cabo Igor Fabiano da Silva Athayde - 34º BPM (Magé)

Cabo Danilo Rafael da Silva de Lima - 39º BPM (Belford Roxo)

Cabo Otávio de Souza Vanderlei - UPP Mangueira

Soldado Luiz Antunes dos Santos Junior - UPP Babilônia/Chapéu Mangueira

Soldado Antonio Augusto Cruz Ribeiro Junior - UPP Manguinhos